A decisão do juiz do Trabalho Lucas Silva de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), foi deferida em uma ação trabalhista, com pedido de tutela de urgência, em caráter antecedente, ajuizada por uma empregada grávida da empresa S. dos S. Jorge Eirele, em que requereu realizar seu trabalho a distância, com … Ler mais
A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar roupas e outros objetos da empregadora. Sem apresentar provas da afirmação nos autos, a parte reclamada terá que pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil, além de … Ler mais
Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de jurisdição voluntária para levantamento de FGTS, afirma TRT da 18ª Região (GO)
TRT da 23ª Região (MT) suspende posse no Sindicato dos Trabalhadores de Transporte de Rondonópolis
Validada dispensa por justa causa de caminhoneiro que excedeu velocidade no trânsito em Goiás
TRT da 21ª Região (RN) anula falso contrato temporário e reconhece estabilidade de gestante
Magistrado de SP reconhece vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV
Empresa do Maranhão é condenada a pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais causados a vigilante terceirizado ferido em assalto
11/03/2022 – A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou a decisão de primeira instância que não homologou um acordo extrajudicial apresentado nos autos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva, entendendo que a composição foi prejudicial ao trabalhador e que, portanto, … Ler mais
06/04/2022 – A Justiça do Trabalho de São Paulo celebrou acordo entre a Associação Portuguesa de Desportos e o ex-jogador do clube Mateus Brunetti. Ele hoje atua como atleta profissional no DAC Dunajska Streda, da Eslováquia. A audiência foi realizada em 16 de março pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE) na modalidade telepresencial. O encontro foi agendado … Ler mais