11/03/2022 – A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou a decisão de primeira instância que não homologou um acordo extrajudicial apresentado nos autos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva, entendendo que a composição foi prejudicial ao trabalhador e que, portanto, … Ler mais
06/04/2022 – A Justiça do Trabalho de São Paulo celebrou acordo entre a Associação Portuguesa de Desportos e o ex-jogador do clube Mateus Brunetti. Ele hoje atua como atleta profissional no DAC Dunajska Streda, da Eslováquia. A audiência foi realizada em 16 de março pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE) na modalidade telepresencial. O encontro foi agendado … Ler mais
11/04/2022 – Uma empresa de serviços de engenharia, com sede em Nova Lima (MG), terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um trabalhador que foi dispensado de forma vexatória. A decisão é da juíza Maria Irene Silva de Castro Coelho, titular da 1ª Vara do Trabalho de … Ler mais
09/05/2022 – A Justiça do Trabalho em Minas Gerais reconheceu aos familiares de trabalhador rural falecido em acidente do trabalho o direito de receber indenização por danos morais no valor total de R$ 325 mil, a ser dividido de acordo com o grau de proximidade dos familiares. A companheira e a filha do trabalhador ainda … Ler mais
02/06/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso a uma empregada que havia requerido a estabilidade provisória prevista na Lei 14.020/2020. O colegiado entendeu ser necessário o preenchimento dos requisitos de redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia, além do recebimento do … Ler mais
14/06/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais e pensão vitalícia por danos materiais a um trabalhador. O carteiro adquiriu doença na articulação do joelho … Ler mais
14/06/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) manteve a condenação de uma empresa que solicitou a uma candidata em processo de seleção para estágio remunerado exames para detecção de sífilis e citológico. No primeiro grau, a empresa havia sido condenada ao pagamento de indenização por danos morais no … Ler mais
