06/11/23 – A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar da consulta pública têm até 9 de novembro para preencher o formulário eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A elaboração das Metas … Ler mais
06/11/23 – A 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ações que visibilizam desafios e discutem caminhos para o alcance da equidade racial na Justiça e na sociedade. Com o tema “Resgatando raízes, transformando … Ler mais
06/11/23 – O tema da redação do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, realizado neste domingo (5), trouxe à tona uma importante reflexão: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior … Ler mais
09/11/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o prazo para ajuizamento de uma ação rescisória não pode começar a contar a partir de decisão definitiva em uma reclamação constitucional. De acordo com o colegiado, a reclamação tem natureza de ação autônoma e, portanto, não altera o … Ler mais
09/11/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu nesta quarta-feira (9) audiência entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) para celebrar o acordo coletivo de trabalho … Ler mais
09/11/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma coordenadora de logística que sofreu aborto espontâneo, mas não fruiu licença para repouso de duas semanas, conforme previsto da CLT. Para o colegiado, … Ler mais
10/11/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu a procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, nesta quarta-feira (8), para tratativas de um acordo de cooperação técnica. O objetivo é a redução de processos em trâmite relativos às autarquias federais (que hoje são aproximadamente 15 mil no TST), além da … Ler mais
10/11/23 – A Brasal Refrigerantes S.A., do Distrito Federal, deverá pagar R$ 50 mil de indenização a um auxiliar de manutenção que foi impedido de ser promovido. Ao rejeitar o exame do recurso da empresa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou demonstrado que ele foi discriminado por ter deficiência e por ser negro, … Ler mais
13/11/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresenta, no dia 21 de novembro, a peça teatral “Para Meu Amigo Branco”, seguida de mesa redonda com o elenco, no Auditório Ministro Arnaldo Süssekind. Na produção, com duração de 70 minutos, atores encenam pais e professores que discutem o caso de racismo vivido pela menina Zuri, … Ler mais
13/11/23 – O podcast “Trabalho em Pauta”, produzido pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conquistou, na última sexta-feira (10), o 21º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2023 na categoria Mídia Radiofônica. Podcast premiado A sexta temporada do “Trabalho em Pauta”, … Ler mais
