23/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) apresentou nesta quinta-feira (23) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o software “Mídias JT”, solução de degravação automática de áudios e vídeos no âmbito da Justiça do Trabalho. … Ler mais
Resumo: Entre outubro de 2011 e janeiro de 2012, dois acidentes de trabalho graves ocorreram na Triunfo Logística, e um deles resultou na morte de um trabalhador na explosão de um bueiro. Após constatar a negligência reiterada da empresa em cumprir normas de segurança, o MPT ajuizou uma ação civil pública por dano moral coletivo. … Ler mais
Resumo: Um técnico da Sanepar, empresa pública do Paraná, conseguiu anular sua dispensa e será reintegrado. O motivo da demissão foi a suposta cumulação da aposentadoria com os vencimentos do emprego público. Porém, a 1ª Turma do TST aplicou ao caso o entendimento do STF de que, no caso do técnico, a proibição de se … Ler mais
22/5?2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Santander assinaram, nesta quinta-feira (22), um termo de cooperação para incentivar a conciliação e a mediação em processos trabalhistas em que o banco figure como parte reclamada. A iniciativa reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com a pacificação social e evidencia a relevância … Ler mais
22/5/2025 – Nesta quarta-feira (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou um dos painéis da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural, na sede do tribunal, em Brasília. O objetivo do evento foi destacar a diversidade cultural como motor de transformação social e desenvolvimento. Cultura como força propulsora da inclusão O presidente do TST e … Ler mais
Resumo: Um empregado da Volvo foi baleado na porta de casa após desembarcar de transporte fornecido pela empresa. Ao pedir indenização, ele alegou que o caso era de acidente de trajeto. Para a 5ª Turma do TST, porém, tratou-se de caso fortuito, o que afasta a responsabilidade do empregador. 22/5/2025 – A Quinta Turma do … Ler mais
Resumo: O Banco Santander não conseguiu anular atos de execução com a alegação de que a intimação não foi feita ao advogado indicado por ele. Embora tenha apresentado a procuração do novo advogado ainda na fase de conhecimento, ele não foi devidamente habilitado no PJe, e a intimação foi para a advogada anterior. Para a … Ler mais
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis 21/5/2025 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (21) na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves comunicou que dois advogados utilizaram jurisprudência inexistente da Corte em recursos para o tribunal. Eles ainda usaram o … Ler mais
Resumo: O TST manteve a validade de cláusula que previa o pagamento de 120 horas extras aos marítimos do Pará e liberava o empregador de controlar o trabalho extraordinário. Para a Seção de Dissídios Coletivos, a cláusula respeita acordos coletivos e é vantajosa em razão das peculiaridades do trabalho embarcado. O colegiado também destacou que … Ler mais
TST Juris é a newsletter mensal de jurisprudência e notícias do TST no LinkedIn. 21/5/2025 – A newsletter do Tribunal Superior do Trabalho deste mês traz uma análise profunda sobre um dos temas mais sensíveis da execução trabalhista: quando é possível responsabilizar os sócios de uma empresa por dívidas trabalhistas? Nesta edição, você vai encontrar: Desconsideração … Ler mais
