TRT-16 (MA) inicia arrecadação de alimentos para a Corregedoria Solidária

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho). Corregedoria Solidária 30/6/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que passará por correição ordinária na próxima semana (de 4 a 8 de julho), já deu início à campanha Corregedoria Solidária. A […]

Diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho: acompanhe ao vivo a mesa-redonda

Evento vai das 9h30 às 12h, com transmissão no canal do TST no YouTube 30/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) transmite, das 9h30 às 12h desta quinta-feira, em seu canal no YouTube, a mesa-redonda  “Diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho”, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.  Com abertura do presidente […]

Presidente do TST recebe comitiva internacional de juristas

Entre outros assuntos, o ministro Emmanoel Pereira explicou o funcionamento da Justiça do Trabalho 29/06/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, na tarde desta quarta-feira (29), a visita de juristas estrangeiros que participaram do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – […]

Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência 

O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória Ministro Dezena da Silva 29/06/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um gerente-geral aposentado do Banco do Brasil S.A. em Franca (SP) de receber adicional de transferência em razão das mudanças de cidade a […]

Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida

Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição Ministro Augusto César 29/06/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de indenização a um auxiliar de logística dispensado em descumprimento da cota para […]

Equipe de TI do CSJT apresenta novas funcionalidades do PJe à OAB

Expectativa é lançar nova versão do “Painel do advogado” em agosto Reunião da equipe de TI do CSJT com representantes da OAB 29/06/22 – A equipe de tecnologia da informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) apresentou aos representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta terça-feira (28), novas melhorias […]

Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de terça-feira (28/06)

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/6/2022 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou improcedente a ação rescisória ajuizada por um operador de áudio para desconstituir acordo homologado em juízo com a Cabeça Dinossauro Empreendimentos Artísticos Ltda., pessoa jurídica da banda […]

29 de junho – Dia do Pescador | Reportagem Especial

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/06/22 – Dia 29 de junho é celebrado o Dia do Pescador. Essa atividade que é tão antiga e tão importante para o sustento de muitas famílias tem suas peculiaridades. Seus trabalhadores são resguardados por legislação específica que, entre […]

Dia do Orgulho LGBTQIA+ chama atenção para desafios de inclusão no mercado de trabalho

A relevância da pauta também ganha destaque na fachada do TST. O edifício-sede foi iluminado com luzes coloridas, em alusão à bandeira que simboliza o movimento Prédio do TST iluminado com as cores do arco-íris 28/06/22 – A orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade humana, diz o texto introdutório dos […]

Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente

Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos Ministro José Roberto Pimenta 28/06/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) contra decisão que considerou prescrito seu direito de buscar, mediante ação regressiva, ser ressarcida […]