As Missões de Observação Eleitoral (MOEs) Internacional seguem acompanhando as Eleições Gerais de 2022. Para o segundo turno do pleito, que acontece neste domingo (30), foram credenciadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sete instituições internacionais. Eles já se encontram em Brasília, São Paulo e outras cidades para reuniões com autoridades públicas, partidos políticos e a sociedade civil.
As observações eleitorais são uma prática em todo o mundo, realizadas para dar mais transparência ao processo de eleições a partir da participação de instituições e cidadãos, a fim de sugerir aprimoramentos do sistema.
No pleito deste ano, foram credenciadas como MOEs Internacional as seguintes instituições: Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), Carter Center, Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore), International Foundation for Electoral Systems (IFES) e Transparencia Electoral.
Todas participaram do primeiro turno e algumas já estão com agendas definidas para esta segunda etapa do pleito. A OEA, por exemplo, tem reuniões marcadas com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A Uniore se encontrará com a Procuradoria-Geral Eleitoral e técnicos do TSE. A Rede Mundial de Justiça Eleitoral participou somente do primeiro turno.
Relatórios
Os relatórios preliminares das Missões sobre o primeiro turno já foram divulgados. Em suma, elogiam a organização e a participação da população no processo eleitoral brasileiro. A Carter Center publicou em seu site um texto sobre a eleição cumprimentando o TSE por desenvolver um plano estratégico de combate à desinformação. A Ifes e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral credenciaram-se para missões de observação técnica, sem divulgação de relatório.
Os relatórios sobre o segundo turno devem ser emitidos após o dia 30 de outubro. As avaliações finais saem após meses da data do pleito.
As MOEs Internacional
As Missões de Observação Eleitoral Internacional são efetuadas por organizações regionais e internacionais, transnacionais, não governamentais, governos estrangeiros e instituições de ensino estrangeiras, por meio de missão diplomática ou por personalidades de reconhecida experiência e prestígio internacional.
As instituições assinam acordos com a Corte Eleitoral brasileira que garantem aos observadores pleno acesso às informações e às instalações da Justiça Eleitoral, inclusive, aos locais de votação. Em relação à urna eletrônica, os integrantes das MOEs analisam os programas e a totalização dos votos, para que, assim, emitam relatório técnico acerca da segurança e da integridade do sistema de votação do Brasil.
As Missões de Observação fortalecem a democracia e reforçam os direitos humanos nos países que adotam esses procedimentos. Contam com a presença de observadores eleitorais capacitados, como diplomatas, universitários e juristas, entre outros, que acompanham as fases das eleições com imparcialidade, desde o início, podendo chegar até a diplomação dos eleitos.
Missão de Observação Eleitoral Nacional
A Missão de Observação Eleitoral Nacional, novidade nas Eleições 2022, é realizada por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais. As seguintes instituições foram credenciadas: Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD); Associação dos Juízes para Democracia (ADJ); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Transparência Eleitoral Brasil; Universidade de São Paulo (USP); e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Algumas dessas instituições já emitiram relatórios preliminares sobre o primeiro turno, que estão disponíveis no Portal do TSE, podendo ser encontrados clicando em “Eleitor e Eleições – Eleições 2022 – Missões de Observação Eleitoral”.
Essas Missões nacionais, no âmbito da Justiça Eleitoral, são regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021. A finalidade é contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições.
Missão diplomática
Também no fim de semana deste segundo turno, missões diplomáticas sediadas em Brasília, a convite do TSE, assistirão a sessões de trabalho sobre o sistema eleitoral brasileiro, a organização logística do pleito e o treinamento de mesários. No domingo da eleição, as embaixadoras e os embaixadores visitarão alguns locais de votação e acompanharão Testes de Integridade das urnas eletrônicas.
JL/LC, DM
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