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EDITAL Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
XI PRÊMIO SOF DE MONOGRAFIAS
Torna público o resultado final e a composição da Comissão Julgadora do XI Prêmio SOF de Monografias.
Processo nº 04600.000034/2021-29
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e com base no Edital nº 63, de 25 de junho de 2021, que torna público o regulamento do XI Prêmio SOF de Monografias, decide.
1. Tornar público o resultado final do XI Prêmio SOF de Monografias.
TEMA 1 – ORÇAMENTO PÚBLICO NO CONTEXTO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA:
I – Premiados:
1º Lugar
Inscrição nº 214
Monografia: Mecanismo de Indução de Políticas para a Educação Básica: Análise das Experiências dos Estados Brasileiros com a Cota Parte do ICMS
Autores: Diego Rafael Fonseca Carneiro, Pedro Alexandre Santos Veloso, Brysa dos Santos Fernandes, Guilherme Diniz Irffi, Francisco Antônio Sousa de Araújo e Walacy Maciel de Oliveira
Cidade/UF: Fortaleza – CE
2º Lugar
Inscrição nº 113
Monografia: Política Monetária e Gestão da Dívida: A Contribuição da Maturidade dos Títulos Públicos na Dinâmica de uma Dívida Estável
Autores: Wellington Charles Lacerda Nobrega, Cássio da Nóbrega Besarria e Edilean Kleber da Silva Bejarano Aragón
Cidade/UF: Caruaru – PE
3º Lugar
Inscrição nº 207
Monografia: Política Fiscal e Crescimento: Identificação de Canais de Transmissão a Partir da Externalidade dos Bens Públicos
Autor: Fernando Motta Correia
Cidade/UF: Curitiba – PR
II – Menções Honrosas
1ª Menção Honrosa
Inscrição nº 213
Monografia: Regras Fiscais, Rigidez Orçamentária e Efeitos Alocativos: Uma Avaliação dos Impactos sobre os Investimentos Municipais Brasileiros
Autores: Juliana Lanaro Ribeiro e Carlos Eduardo Gasparini
Cidade/UF: Brasília – DF
2ª Menção Honrosa
Inscrição nº 135
Monografia: Orçamento Plurianual e Planejamento – Conflitos Alocativos, Distributivos e Equilíbrio Fiscal
Autores: Constantino Cronemberger Mendes, Thiago Silva e Souza e Welles Matias de Abreu
Cidade/UF: Brasília – DF
3ª Menção Honrosa
Inscrição nº 217
Monografia: Receitas de Desestatizações: Novo Orçamento Paralelo? – Uma Análise sobre a Dinâmica Alocativa após a Implementação do Teto de Gastos
Autores: Erick Elysio Reis Amorim e Monique Menezes
Cidade/UF: Brasília – DF
TEMA 2 – INOVAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO
I – Premiados:
1º Lugar
Inscrição nº 202
Monografia: Transferências Partidárias Estratégicas: Teoria e Evidências para o Brasil, 2007 a 2018
Autores: Aline de Medeiros Dantas e Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Cidade/UF: Brasília – DF
2º Lugar
Inscrição nº 143
Monografia: Transferências Especiais e Incentivos Parlamentares
Autor: Dayson Pereira Bezerra de Almeida
Cidade/UF: Brasília – DF
3º Lugar
Inscrição nº 205
Monografia: As Emendas de Relator-Geral do PLOA nas Normas Regimentais do Congresso Nacional: Gênese, Configuração e Evolução Histórica
Autor: Rodrigo Oliveira de Faria
Cidade/UF: Brasília – DF
II – Menções Honrosas:
1ª Menção Honrosa
Inscrição nº 69
Monografia: Perspectivas sobre a Autonomia Universitária e o Financiamento das Universidades Federal Brasileiras
Autor: José Viana dos Santos Junior
Cidade/UF: Santo André- SP
2ª Menção Honrosa
Inscrição nº 154
Monografia: Dificuldades na Adoção do Orçamento por Competência no Brasil: Estudo Comparativo a Partir de Experiências em Países Anglo-saxônicos
Autores: Roberto Sérgio do Nascimento, Andrew Pereira Gonçalves, Denise Maria Moreira Chagas Corrêa, Marcus Vinícius Machado e Ricardo Viotto
Cidade/UF: Fortaleza – CE
3ª Menção Honrosa
Inscrição nº 166
Monografia: Séries Temporais para Estudos Históricos da Execução Orçamentária Municipal pós-1989
Autores: Rodrigo Abreu Carvalho e Camila Rizzini Freitas
Cidade/UF: Rio de Janeiro – RJ
2. Divulgar os nomes dos integrantes da Comissão Julgadora do XI Prêmio SOF de Monografias.
José Luiz Pagnussat (Presidente)
Carlos Leonardo Klein Barcelos
Martin Francisco de Almeida Fortis
Paulo Carlos Du Pin Calmon
Ricardo C. Gomes
DIOGO COSTA
