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EDITAL Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL COMPLEMENTAR – PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL
CARGO – PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA
O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Ministério da Gestão e Inovação (MGI) nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público o presente edital, contendo as normas e procedimentos necessários à realização do procedimento de heteroidentificação racial das pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas) classificadas no concurso Fiocruz em consonância com o previsto no edital 03/2023 publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 03 de 2023, concorrer a 20 (cinco) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.
DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL
O procedimento de validação da autodeclaração, denominado procedimento de heteroidentificação racial será realizado por comissão específica denominada Comissão de Heteroidentificação racial e poderá ocorrer sob a forma presencial ou, excepcionalmente e por decisão motivada, telepresencial, mediante utilização de recursos de tecnologia de comunicação.
2.1.1 Serão realizados os procedimentos de heteroidentificação racial de forma telepresencial/híbrida nas cidades de Brasília/DF, Curitiba/PR, Manaus/AM, Porto Velho/RO, Recife/PE e Teresina, com as comissões atuando de forma remota e as pessoas candidatas deverão se apresentar, presencialmente, nas referidas unidades da Fiocruz para as entrevistas nos locais, dias e horários constantes deste edital.
2.2 A Comissão de Heteroidentificação racial, constante do subitem 9.3.5 do Edital 03/2023 do concurso Fiocruz 2023, será composta por 5 (cinco) servidores federais e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados e será assegurada a diversidade dos integrantes no que se refere raça/cor e gênero e, sempre que possível, à origem regional.
2.3 Os currículos de todos os integrantes das Comissões de Heteroidentificação racial serão disponibilizados no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
2.4 Todas as pessoas das Comissões de Heteroidentificação racial assinarão Termo de Confidencialidade sobre as informações pessoais das pessoas candidatas a que tiverem acesso durante o procedimento de heteroidentificação racial.
2.5 Conforme disposto na Instrução Normativa MGI nº 23/2023, serão convocados para o procedimento de heteroidentificação racial, as pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) aprovadas em todas as etapas do Concurso Público, após o resultado final e antes da homologação final.
2.6 A pessoa candidata que optar por concorrer às vagas de ação afirmativa, destinadas às pessoas negras (pretas e pardas), ainda que aprovada dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência, deverá participar do procedimento de heteroidentificação racial, conforme art. 16 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
2.7 É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a convocação e cronograma relativos à heteroidentificação racial no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
2.8 Para cumprimento do procedimento de heteroidentificação racial, a pessoa candidata deverá apresentar-se à Comissão de Heteroidentificação racial às suas expensas.
2.9 A pessoa candidata deverá se apresentar, na data, horário e local agendados portando documento de identidade original com foto.
2.10 A pessoa candidata que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação racial será eliminada do certame, dispensada a convocação suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.
2.11 O procedimento de heteroidentificação racial será filmado pela Fiocruz e a gravação será utilizada para análise de eventuais recursos contra a decisão da comissão.
2.12 Conforme disposto no artigo 22, parágrafo único, da IN do MGI nº 23/2023, a pessoa candidata que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação racial, será eliminada do certame, dispensada a convocação suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.
2.13 As Comissões de Heteroidentificação racial utilizarão exclusivamente o critério fenotípico para validação da condição declarada pela pessoa candidata no certame.
2.14 Serão consideradas apenas as características fenotípicas da pessoa candidata ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação racial.
2.15 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em certames federais, estaduais, distritais e municipais ou em processos seletivos de qualquer natureza.
2.16 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em ancestralidade.
2.17 As deliberações das Comissões de Heteroidentificação racial terão validade apenas para este concurso, não servindo para outras finalidades.
2.18 É vedado às Comissões de Heteroidentificação racial deliberar na presença das pessoas candidatas.
2.19 O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
2.20 O resultado provisório do procedimento de heteroidentificação racial será publicado no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br e das decisões das Comissões de Heteroidentificação racial caberá recurso dirigido à comissão recursal.
2.21 A Comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes, servidoras e servidores federais, distintos dos membros da Comissão de Heteroidentificação racial.
2.22 Os currículos dos integrantes da comissão recursal serão disponibilizados no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br durante o prazo de interposição de recurso contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação.
2.23 Para fins de julgamento do recurso e deliberação, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pela pessoa candidata.
2.24 Após o procedimento da Comissão recursal, o resultado definitivo será publicado no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br no qual constarão os dados de identificação da pessoa candidata e a conclusão final a respeito da validação da autodeclaração.
2.25 Não caberá recurso das decisões da comissão recursal.
2.26 No caso de indeferimento da autodeclaração no procedimento de heteroidentificação racial, a pessoa candidata poderá participar do certame pela ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases.
DA CONVOCAÇÃO
Atenção! Todos os horários desta convocação são referentes ao horário oficial de Brasília.
3.1. Ficam convocadas as pessoas candidatas abaixo listadas para comparecerem para o procedimento de Heteroidentificação racial conforme locais, datas e horários que se seguem:
RIO DE JANEIRO/RJ
LOCAL: Coordenação-Geral de Planejamento – Cogeplan (antiga Diplan) – Avenida Brasil, nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro – RJ – CEP 21.040-900 – Pavilhão Carlos Matus – próximo ao centro de saúde da Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP e ABRASCO (entrada alternativa: Rua Leopoldo Bulhões, nº 1480, Manguinhos – Rio de Janeiro).
DATA – 16 DE SETEMBRO DE 2024
SALA 1
Inscrição – Nome do(a) candidato – Horário
3002102 – Adriana Soares Sampaio – 9h
3002321 – Alice Ramos Oliveira da Silva – 9h15
3003067 – Ana Emilia Goulart Lemos – 9h30
3001892 – Ana Luiza Pinheiro Flauzina – 9h45
3004079 – Ana Maria Borges da Paixão Barreto – 10h
3002323 – Anderson Fuentes Ferreira – 10h15
3002886 – Andre Thiago Jonathas Alves – 10h30
3001911 – Arildo Nerys da Silva Junior – 10h45
3001563 – Arthur Daniel Rocha Alves – 11h
3002634 – Bianca Pereira Bittencourt – 11h15
3001204 – Bidossessi Wilfried Hounkpe – 11h30
3001947 – Camila Alves Bahia – 11h45
3001060 – Camila Rodrigues Estrela – 13h
3002852 – Carla Cristina Pedrosa de Lira de Morais – 13h15
3001515 – Carla Patricia Figueiredo Antunes de Souza – 13h30
3000713 – Carolina Fausto de Souza Coutinho – 13h45
3002647 – Caroline Souza de Freitas – 14h
3003353 – Claudia Pereira Galhardi – 14h15
3002086 – Claudio Oliveira da Gama – 14h30
3002539 – Cristiane Lisboa da Conceicao – 14h45
3002824 – Daniel de Souza Campos – 15h
3001899 – Daniel Lucas Santos da Silva – 15h15
3003174 – Elias Barbosa da Silva Junior – 15h30
3000408 – Elida de Albuquerque Campos – 15h45
3002856 – Elijerton Rogerio Chaves Veras – 16h
SALA 2
Inscrição – Nome do(a) candidato – Horário
3000499 – Elisandra de Araujo Galvao – 9h
3002728 – Fabio Brito dos Santos – 9h15
3004360 – Fernando Almeida da Silva – 9h30
3002353 – Filipe Santos Pereira Dutra – 9h45
3003148 – Gianne Cristina dos Reis – 10h
3002194 – Gilney Costa Santos – 10h15
3002985 – Guilherme Ribeiro Ramires de Jesus – 10h30
3002121 – Ingrid de Souza E Sousa – 10h45
3002103 – Izabel Cristina Dos Reis – 11h
3000650 – Gisela Santos da Silva – 11h15
3002149 – Glaucia Helena de Paula Santiago – 11h30
3002661 – Icaro Ferraz Vidal Junior – 11h45
3002729 – Joao Gabriel Ribeiro Pessanha Leal – 13h
3002763 – Joao Vinicius dos Santos Dias – 13h15
3003354 – Jose Luciano Nepomuceno da Silva – 13h30
3002137 – Juliana Batista de Souza – 13h45
3000803 – Juliana Brandao Pinto de Castro – 14h
3001903 – Juliana da Costa Silva – 14h15
3000208 – Karina de Paula Carvalho – 14h30
3003058 – Larissa Haydee Costa Alvadia – 14h45
3001692 – Laurenice de Jesus Alves Pires – 15h
3002937 – Leonardo Ribeiro Batista Silva – 15h15
3002941 – Leticia Forny Germano – 15h30
3001652 – Lidiane da Silveira Gouvea Toledo – 15h45
3002356 – Liliane de Fatima Antonio Oliveira – 16h
DATA – 17 DE SETEMBRO DE 2024
SALA 1
Inscrição – Nome do(a) candidato – Horário
3002256 – Lucenildo Silva Cerqueira – 9h
3001995 – Luciana Simas Chaves de Moraes – 9h15
3004670 – Marcelo Henrique Bezerra Ramos – 9h30
3003597 – Marcos Vinicius Ferreira dos Santos – 9h45
3003239 – Marcus Vinicius Bomfim de Jesus – 10h
3001011 – Mariana Freire Lopes – 10h15
3003010 – Mayra Da Cruz Honorato – 10h30
3002685 – Rachel Gouveia Passos – 10h45
3003812 – Renata Nascimento da Silva – 11h
3000397 – Richarlls Martins da Silva – 11h15
3002165 – Roberta Cristina da Silva Cruz – 11h30
3000081 – Roberta Nascimento de Oliveira Lemos dos Santos – 11h45
3002568 – Rosania Oliveira do Nascimento – 12h
3001680 – Sarah Braga Peixoto – 12h15
3001648 – Sidelia Luiza de Paula Silva – 12h30
SALA 2
Inscrição – Nome do(a) candidato – Horário
3003824 – Simone Silva de Paiva de Magalhaes – 9h
3002097 – Sofia Ellen Caumo Miranda – 9h15
3000347 – Talyta Soares do Nascimento – 9h30
3001537 – Tatiana dos Anjos Magalhaes – 9h45
3002547 – Tatiana Maria Araujo da Fonseca – 10h
3000899 – Tatiane Farias da Rosa Silva – 10h15
3004639 – Thayane Vicente Vam De Berg – 10h30
3003553 – Thiago Rodrigues Goncalves – 10h45
3000286 – Thiago Soares de Souza Vieira – 11h
3001614 – Wagner de Souza Tassinari – 11h15
3002155 – Wanessa da Silva de Almeida – 11h30
3003213 – Winnie Samanu de Lima Lopes – 11h45
3004503 – Yamme Ramos Portella Santos – 12h
3003881 – Yuli Rodrigues Santos Maia de Souza – 12h15
MANAUS/AM (ILMD)
LOCAL: Instituto Leônidas e Maria Deane – ILMD (Fiocruz Amazônia). Rua Teresina, 476. Adrianópolis. Manaus – AM. CEP: 69.057-070. Prédio Rio Tapajós, sala de Videoconferência.
DATA – 20 DE SETEMBRO DE 2024
Inscrição – Nome do(a) candidato – Horário
3002056 – Elis Dionisio da Silva – 11h
3002976 – Jair Araujo de Lima – 11h15
SALVADOR/BA (IGM)
LOCAL: Rua Waldemar Falcão, 121 – Candeal – Referência: Ao lado do LACEN – Sala de aulas II da biblioteca
DATA – 18 DE SETEMBRO 2024
Inscrição – Nome do(a) candidato – Horário
3001634 – Everaldo Freitas Guedes – 9h
3000981 – Giovanna de Carli Lopes – 9h15
3001012 – Hebert Luan Pereira Campos dos Santos – 9h30
3000473 – Icaro Bonyek Santos da Silva – 9h45
3001531 – Joilson Ramos de Jesus – 10h
3000398 – Laio Magno Santos de Sousa – 10h15
3000467 – Lais Ribeiro Mota – 10h30
3003253 – Luiz Henrique Santos Guimaraes – 10h45
3002150 – Marcos Vinicius Oliveira Azevedo – 11h
3003392 – Roberto de Barros Silva – 11h15
3001831 – Setondji Cocou Modeste Alexandre Yahouedehou – 11h30
BRASÍLIA/DF (Gereb)
LOCAL – Gereb — Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília – DF, 70904-130 – sala 03 – Térreo – Bloco Educacional
DATA – 20 DE SETEMBRO 2024
Inscrição – Nome do(a) candidato – Horário
3000441 – Aron Carlos de Melo Cotrim – 9h
3004591 – Cristiano Barreto de Miranda – 9h15
3001532 – Dyana Helena de Souza – 9h30
3003061 – Jose Nildo de Barros Silva Junior – 9h45
3002351 – Kimielle Cristina Silva – 10h
3003570 – Luis Augusto Ferreira Saraiva – 10h15
3000772 – Rhaul de Oliveira – 10h30
BELO HORIZONTE/MG (IRR)
LOCAL: INSTITUTO RENÉ RACCHOU (IRR) – Avenida Augusto de Lima, 1520 – Barro Preto – Belo Horizonte – Minas Gerais – sala 114 – Referência: Ao lado do restaurante Vila Árabe.
DATA – 17 DE SETEMBRO 2024
Inscrição – Nome do(a) candidato – Horário
3002201 – Alan Lins Fernandes – 9h
3000469 – Andressa Crystine da Silva Sobrinho – 9h15
3000214 – Ana Pereira dos Santos – 9h30
3000207 – Karla de Paula Carvalho – 9h45
3002911 – Nubia Vieira Cardoso – 10h
3002889 – Raquel Duque do Nascimento Arifa – 10h15
3000412 – Thanise Sabrina Souza Santos – 10h30
RECIFE (IAM)
LOCAL – Instituto no Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE, Av. Moraes Rego, s/n, Campus da UFPE, Cidade Universitária, cep 50720-465, Recife, PE na sala 5 do 3° andar do NESC
DATA – 20 DE SETEMBRO 2024
Inscrição – Nome do(a) candidato – Horário
3001932 – Ada Cristina Pontes Aguiar – 11h45
3004212 – Angela Maria Pereira – 13h
3000236 – Carla Patricia Pacheco Teixeira – 13h15
3000337 – Francisco Anderson Carvalho de Lima – 13h30
3003002 – Flavia Maria Martins Vieira – 13h45
3004422 – Geissy dos Reis Ferreira de Oliveira – 14h
3001944 – Jaciara dos Santos Silva – 14h15
3000484 – Lucas Manoel da Silva Cabral – 14h30
3003992 – Mary Angela Aranda de Souza Gomes – 14h45
CURITIBA (ICC)
LOCAL – Instituto Carlos Chagas (ICC) – Auditório da Fiocruz Paraná, andar térreo, bloco C – Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775 – CIC 81350-010 Curitiba/PR, Brasil
DATA – 17 DE SETEMBRO 2024
Inscrição – Nome do(a) candidato – Horário
3002894 – Eden Ribeiro Freire – 15h
3003288 – Laisa Rodrigues Moreira – 15h15
3001994 – Roberta Peres da Silva – 15h30
3000143 – Teodora Tchutcho Tavares – 15h45
PORTO VELHO (Fiocruz RO)
LOCAL – Fiocruz-Rondônia, Rua da Beira, nº. 7671, BR 364, Km 3,5, Bairro Lagoa, CEP: 76812-245 – Porto Velho (RO) – Sala de reunião.
DATA – 17 DE SETEMBRO 2024
Inscrição – Nome do(a) candidato – Horário
3002920 – Najara Akira Costa dos Santos – 16h
3000619 – Vanessa Oliveira dos Reis – 16h15
3003591 – Diego de Souza Goncalves – 16h30
3003436 – Marlon Gregori Flores Custodio – 16h45
TERESINA (Fiocruz Piauí)
LOCAL – Auditório da Fiocruz Piauí – Rua Magalhães Filho, 519 Centro/ Norte – esquina com Rua Lizandro Nogueira – Teresina Piauí – Cep: 64.000-128
DATA – 20 DE SETEMBRO 2024
Inscrição – Nome do(a) candidato – Horário
3000889 – Antonia Gabriela Pereira de Araujo – 15h15
3002669 – Jordam William Pereira Silva – 15h30
3001815 – Juliete Lima Viana – 15h45
3001229 – Vladimir Costa Silva – 16h
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 A não validação da autodeclaração da pessoa candidata como pessoa negra (preta ou parda) pelas Comissões de Heteroidentificação racial não configura ato discriminatório de qualquer natureza, representando, tão somente, que a pessoa candidata não se enquadrou nos quesitos de raça e cor utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
4.2 Os casos omissos e as situações não previstas no presente edital serão dirimidos pela Comissão de Concurso da Fiocruz, instância auxiliar de natureza transitória da Fiocruz, designada pela Portaria nº 659 – PR, de 11 de julho de 2023, que tem a competência de coordenar o desenvolvimento do Concurso Público da Fiocruz com as atribuições de analisar e deliberar sobre questões de cunho gerencial ou técnico, oriundas do processo seletivo.
MARIO SANTOS MOREIRA
