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EDITAL Nº 1/2022-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD
PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE JULHO 2023 – OPERAÇÃO GUAICURUS E OPERAÇÃO SENTINELAS AVANÇADAS DO PROJETO RONDON
PROCESSO Nº 60067.000260/2022-56
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento de Projetos Sociais, representado pelo seu Diretor, no uso das atribuições nomeado pela Portaria nº 331/Casa Civil, de 5 de abril de 2022, do Ministério da Defesa com fundamento na subdelegação de competência, do art. 1º da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.146, de 13 de abril de 2022, e nas atribuições que lhe conferem no art. 52 do Anexo I ao Decreto nº 10.998 de 15 de março de 2022, da Presidência da República, sediado na Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Anexo I, em Brasília, Distrito Federal, realizará PROCESSO SELETIVO, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para seleção das Propostas de Trabalho formuladas por Instituições de Ensino Superior (IES), para participação nas Operações de Julho de 2023 do Projeto Rondon, doravante denominadas Operação GUAICURUS e Operação SENTINELAS AVANÇADAS, conforme exigências estabelecidas no Edital Nº 1/2022-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD.
O Edital tem por objeto regulamentar o processo de seleção e a participação das IES, públicas e privadas, para as Operações do Projeto Rondon de Julho de 2023, tendo por finalidade contribuir para o cumprimento dos objetivos do Projeto Rondon estabelecidos na Diretriz Estratégico-Operacional do Projeto Rondon, aprovada pela Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022.
Para a execução do objeto do Edital, as IES deverão estar em acordo com todas as exigências apresentadas no Edital Nº 1/2022-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, e encaminhar as Propostas de Trabalho até às 23:59h (horário de Brasília) de 6 de fevereiro de 2023, em arquivo salvo no formato PDF, exclusivamente por meio do Sistema de Informação, Gestão e Avaliação (SIGA) do Projeto Rondon.
O Edital e seus anexos, informações, esclarecimentos, divulgações de resultados e modelos de documentos estão disponíveis no site: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/projeto-rondon.
WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO
Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa