06/11/23 – A 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ações que visibilizam desafios e discutem caminhos para o alcance da equidade racial na Justiça e na sociedade. Com o tema “Resgatando raízes, transformando o futuro”, a iniciativa está prevista no Pacto do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ, com a adesão de todos os órgãos do Judiciário.
Representatividade
Com programação variada, incluindo exposições e ciclos de debates, a Jornada acontecerá na sede do CNJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Os tribunais estarão engajados na elaboração de medidas que possam ampliar o acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural e institucional, e aumentar sua representatividade nos quadros funcionais do Judiciário.
Documentário
No auditório do CNJ, em 28 de novembro, será exibido o documentário “Rio, Negro”, que resgata a história e o legado da população africana e afro-brasileira no processo de construção do Rio de Janeiro, de sua cultura e do modo de vida da população local. A produção audiovisual é dirigida por Fernando Sousa e Gabriel Barbosa. Após a exibição, haverá um ciclo de debates com os cineastas.
A jornada é voltada para integrantes de todo o Sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, e para a sociedade em geral. A programação completa da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial estará disponível em breve no portal do CNJ.
Pacto pela Equidade
Lançado no final do ano passado, em razão das comemorações do Dia da Consciência Negra, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial selou um compromisso entre os tribunais brasileiros visando ao cumprimento de normas e jurisprudência internacionais e nacionais pela igualdade racial.
Enajun
De 22 a 24 de novembro, o TST sediará o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun), que ocorrerá entre 22 e 24 de novembro, que terá como tema “História, Memória e Direitos”. O encontro é um evento para promoção de atividades científicas e políticas (palestras, oficinas e manifestações), promovido pelo coletivo de juízes e juízas negros, com outras instituições e a sociedade. A programação completa do evento já está disponível, e as inscrições estão abertas.
(Com informações do CNJ)
