Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo, pelo canal do tribunal no YouTube.
Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), ornevento ocorre durante a fase final de aprovação, pelo Congresso Nacional, darnprimeira lei brasileira sobre contrato de seguro, o PLC 29/2017, o qual já foirndiscutido em outros dois congressos promovidos, em conjunto, entre o IBDS e o STJ.
O encontro contará com a presença de ministros do STJ e outras autoridades, profissionais da área e especialistas brasileiros e estrangeiros. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio eletrônico, conforme a modalidade de participação: presencial ou virtual. Os participantes receberão certificado.
No dia 9, às 19h30, haverá uma apresentação da Orquestra Mundana Refugi, com participação especial do compositor e acordeonista Toninho Ferragutti. O espetáculo, vinculado ao evento, ocorrerá na Catedral Metropolitana de Brasília. Arnapresentação será gratuita e aberta ao público.
Programação preliminar
Norndia 8, às 9h, com representantes do IBDS e da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, o ministro Moura Ribeiro participará da solenidadernde abertura, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do ministro dornDesenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Às 9h30, Toninho Ferragutti fará umarnapresentação musical com o hino nacional dos países representados no encontro. Arnpalestra de abertura vai discutir o seguro como instrumento para orndesenvolvimento.
No período da tarde, ocorrerão os dois primeiros painéis: às 14h30, "Contratação do seguro – ônus e deveres de informação"; e às 17h, "Seguro e tecnologia – fiscalização, discriminação, proteção do consumidor e deveres informativos pré-contratuais", sob a presidência do ministro Marco Buzzi.
A programação do dia 9 começará às 10h, com o painel "Seguro, infraestrutura e meio ambiente", tendo como presidente da mesa o ministro Humberto Martins. Após uma pausa para o almoço, a partir das 14h30, especialistas de Brasil, Peru e França discutirão "Regulação dos sinistros". Às 17h, o ministro Moura Ribeiro coordenará o debate sobre "Resseguro", com a participação de professores do Brasil, da França e do Reino Unido.
O terceiro e último dia do congresso (10) terá três painéis: "Arbitragem e seguro", às 10h; "Seguro de grandes riscos e ciências atuariais", às 14h30; e "Salvamento", às 17h.
