Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar
O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro.
O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro.
A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo principal.
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais.
O STJ alcançou a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio da força-tarefa de 100 juízes auxiliares convocados temporariamente para ajudar no julgamento de processos penais.
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu
Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado
Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta