O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano.
Para a Quarta Turma, é preciso considerar o momento em que a vítima adquiriu total consciência dos danos causados pelo abuso, o que pode levar muito tempo para acontecer.
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio de Almeida Toledo para atuar na Terceira Seção
Em cerimônia na noite desta quarta-feira (24), foram entregues os troféus aos 19 jornalistas vencedores do prêmio – uma iniciativa inédita do STF, do TSE, do STJ, do TST e do STM.
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
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