STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto
Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse em 22/8
Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse em 22/8
Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo
O Pacote Anticrime não definiu a situação do condenado por crime comum que é posteriormente condenado por crime hediondo ou equiparado, com resultado morte.
Sétima edição traz reportagens publicadas aos domingos em 2021
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário
A lei exige que o suspeito seja posto ao lado de pessoas com características físicas parecidas para que a vítima faça o reconhecimento, mas isso não foi respeitado no inquérito policial.
Segundo o relator dos recursos repetitivos, ministro Herman Benjamin, o estabelecimento do teto para adesão do contribuinte ao parcelamento simplificado não foi disciplinado pela lei que o instituiu.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa