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STJ - Superior Tribunal de JustiçaSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro.

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Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo principal.

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Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

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Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional

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Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais.

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Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O STJ alcançou a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio da força-tarefa de 100 juízes auxiliares convocados temporariamente para ajudar no julgamento de processos penais.

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1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção

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Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu

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Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado

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Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta

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