TSE afasta inelegibilidade por parentesco de prefeita de Barra de Santo Antônio (AL) — Tribunal Superior Eleitoral

TSE afasta inelegibilidade por parentesco de prefeita de Barra de Santo Antônio (AL) — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (13) a legalidade da eleição da prefeita de Barra de Santo Antônio (AL), Emanuella Acioli de Moura. Eleita em 2016, a prefeita teve o registro de candidatura contestado por adversários políticos, sob a alegação de que seu marido foi prefeito no município vizinho, Paripuera, por…

Liminar afasta obrigação de prestação de contas da OAB perante TCU

Liminar afasta obrigação de prestação de contas da OAB perante TCU

Liminar afasta obrigao de prestao de contas da OAB perante TCU A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de deciso do Tribunal de Contas da Unio (TCU) que estabelece a obrigatoriedade de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestar contas e submeter-se fiscalizao da corte…