[ EDITAL Nº 4 – ANATEL, DE 10 DE MAIO DE 2024 O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna público o adiamento das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços…
[ EDITAL Nº 1 – ANATEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.876, de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11 de…
Com Informações da Agência Nacional de Notícias
Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor EVENTOS 25/03/2022 16:00 … Conteúdo da Página “A dignidade humana do consumidor não permite que os agentes econômicos tenham liberdade absoluta para se aproximarem dos clientes”, declarou nesta sexta-feira (25) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi DECISÃO 06/08/2020 18:35 05/08/2020 20:55 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…
Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio DECISÃO 06/08/2020 09:00 06/08/2020 09:00 05/08/2020 18:25 … Conteúdo da Página Por superveniência de norma que deixou de considerar crime a conduta do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Ministra Rosa Weber solicita informações ao IBGE e à Anatel sobre compartilhamento de dados A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, em 48 horas, prestem informações sobre o procedimento de compartilhamento de dados telefônicos e sobre…