Vaqueiro atacado por animal ao conduzi-lo para o abate vai receber pensão vitalícia

Vaqueiro atacado por animal ao conduzi-lo para o abate vai receber pensão vitalícia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o pagamento da pensão vitalícia deferida a um vaqueiro do frigorífico JBS S.A. que ficou inabilitado para a função que exercia depois de ter sido atacado por um animal, seja pago em valor correspondente a 100% do salário da sua função. A empresa havia sido…

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

Para a relatora do caso, a conduta do profissional enquadrou-se como mau procedimento, já que ele descumpriu as regras da empresa e colocou em risco a integridade física do gato Imagem: cachorro segundo osso em meio a corredor de pet shop 02/12/2022 – A rede de pet shop Petz dispensou um empregado por justa causa…

Corte Especial definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia

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Corte Especial definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia RECURSO REPETITIVO 11/03/2022 07:25 11/03/2022 07:25 10/03/2022 17:49 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.908.738, no qual se discute a responsabilidade…

Frigorífica deverá indenizar motorista boiadeiro que ficou cego de um olho após coice de animal – CSJT2

Frigorífica deverá indenizar motorista boiadeiro que ficou cego de um olho após coice de animal – CSJT2

Processo foi julgado na Segunda Turma do TRT da 23ª Região (MT) 24/06/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a condenação da JBS por acidente de trabalho que deixou um motorista boiadeiro cego de um olho. A empresa deverá pagar R$ 40 mil de danos morais e estéticos ao trabalhador,…

Associações do setor de proteína animal questionam regulamentação de ICMS em SP

Associações do setor de proteína animal questionam regulamentação de ICMS em SP

Associações do setor de proteína animal questionam regulamentação de ICMS em SP A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de normas do Estado de São Paulo que regulamentam a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…

Indústrias de proteína animal questionam majoração de multa prevista em MP revogada

Indústrias de proteína animal questionam majoração de multa prevista em MP revogada

Indústrias de proteína animal questionam majoração de multa prevista em MP revogada Três entidades de classe ligadas à produção, comercialização e exportação de proteína animal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a imposição de novas multas aplicadas pela inspeção sanitária e industrial com base na Medida Provisória (MP) 772/2017, revogada pela MP 794/2017. A Associação…

Tropeiro que sofreu lesão no joelho ao ser derrubado e arrastado por animal será indenizado

Tropeiro que sofreu lesão no joelho ao ser derrubado e arrastado por animal será indenizado

Para a 7ª Turma, a atividade é de risco acentuado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um tropeiro que sofreu acidente no trato com mulas e burros. Ao deferir a reparação, a Turma reconheceu a responsabilidade objetiva dos empregadores, por considerar acentuado o risco da atividade desempenhada….