O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT), promovem, de 12 a 16 de junho, a 2ª Semana Nacional da Aprendizagem….
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma adolescente contratada como aprendiz pela Camp Pinheiro Centro Assistencial de Motivação Profissional, em São Paulo, capital, para deferir o pagamento de indenização equivalente à estabilidade provisória da empregada gestante. Na função de assistente administrativo, ela ficou grávida sete meses antes do fim…
17/10/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo Posto Divino Ltda., de Vitória (ES), que pretendia anular notificação para cumprir a cota de aprendizagem. O colegiado afastou o argumento da empresa de que, por ter menos de 20 empregados, a cota mínima de 5% de aprendizes…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida para o fim do contrato de dois anos. A decisão segue o entendimento do TST de que a gestante tem direito à estabilidade mesmo quando for…
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é estimular o aumento do número de aprendizes e combater o trabalho infantil….
Há quase 18 anos, a regulamentação do trabalho de aprendizes tem sido uma das melhores formas de combate ao trabalho infantil. Jovens aprendizes com idade entre 14 e 24 anos podem trabalhar no mercado formal mediante a celebração de contrato de trabalho especial com órgãos públicos e privados. Podem trabalhar no comércio, em escritórios e também na área…
As histórias narradas por seis jovens de diferentes cidades brasileiras mostram como a educação, aliada à formação profissional, pode mudar a realidade. “Aprendizagem, o futuro em construção” é o documentário que estreia neste domingo (26), às 22h, na TV Justiça. No filme, seis jovens aprendizes de diferentes cidades do país compartilham histórias de vida e…
Seis jovens aprendizes de diferentes cidades do país contam como o programa de aprendizagem abriu a possibilidade de uma trajetória profissional marcada por boas oportunidades. O documentário “Aprendizagem – O Futuro em Construção” é a mais nova produção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),…
Intenção foi debater diretrizes e soluções para aliar ensino e trabalho, de forma a contribuir para a formação humana e profissional dos jovens. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou do seminário “Fonte de benefício mútuo entre empresário e aprendiz”, realizado na quinta e na sexta-feira (30 e 31) na Usina…
O evento será em 25 e 26/10, no TST. O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, de 25 a 26/10, o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O objetivo do encontro é estimular discussões e propostas que fomentem o combate…