O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar com uma palestra do procurador regional da República e professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Arenhart sobre a relevância da questão federal e o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes. Arenhart destaca que essa é a vocação do STJ….
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar com uma palestra do procurador regional da República e professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Arenhart sobre a relevância da questão federal e o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes. Arenhart destaca que essa é a vocação do STJ….
O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do Supremo Tribunal Federal (STF), vinculado a Presidência, encaminhou sugestões ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão. A Lei 13.452/2017,…
30/06/23 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, encerrou a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) com a leitura da ata em que apresenta os resultados positivos e as recomendações. A leitura ocorreu durante sessão administrativa, na manhã de quinta-feira (29). Entre os destaques apontados,…
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev), juíza federal Mariana Aquino, acompanhada do servidor da Seção de Ensino a Distância do Superior Tribunal Militar Diogo Ferreira, apresentou na quinta-feira (29), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma boa prática no combate ao…
19/06/2023 – Representantes das unidades de sustentabilidade e de tecnologia da informação de diversos TRTs do Brasil foram apresentados, na semana passada, ao Sistema de Apuração de Indicadores de Sustentabilidade e Acessibilidade (PLSA). Com grande potencial para futuras parcerias entre os TRTs, o sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) coleta…
Ministra Dora Maria da Costa esteve com sua equipe de 12 a 16 de junho na sede do tribunal Leitura da ata da correição no TRT-8. Foto: Ascom/TRT-8 16/06/23 – Concluindo os trabalhos desenvolvidos no decorrer da semana, quando realizou reuniões, visitas e levantamento de dados adicionais, a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça…
Avião em pista de aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 17/12/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou, neste sábado, proposta de acordo para que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) suspenda a greve da categoria, anunciada para a próxima segunda-feira (19). Reajuste e ganho real A proposta é de…
Reflexões sobre os aspectos jurídicos, sociais e econômicos da navegação ao longo da história mundial e para o futuro estão reunidas no livro “Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães”. A obra foi idealizada e coordenada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será apresentada…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou nova proposta de acordo coletivo (para o biênio 2015/2016) à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e às federações dos trabalhadores dos Correios, durante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (25) no TST. Os sindicatos se comprometeram a votar a proposta…