Modelo contratada com apenas 13 anos será indenizada por descumprimento de regras em concurso de beleza
Modelo contratada com apenas 13 anos será indenizada por descumprimento de regras em concurso de beleza Com informações do CSJT
Manicure de São Paulo obtém vínculo empregatício com salão de beleza
Manicure de São Paulo obtém vínculo empregatício com salão de beleza Com informações do CSJT
Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Conceito LM Studio de Beleza Ltda., de Belo Horizonte (MG), e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de uma manicure. A Turma entendeu configurado contrato de parceria, em que o proprietário coloca à disposição de profissionais espaço físico, carteira de clientes e instalações….
Salão de beleza reverte decisão que reconheceu vínculo de emprego com cabeleireiro
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre um cabeleireiro e o Salão Rocha Ltda., de Belo Horizonte (MG). Para modificar decisão da instância ordinária, a Turma destacou a flexibilidade de horário de serviço, a possibilidade de emendar feriados, a ausência de punições disciplinares e a falta…
Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza
Ficou demonstrado que o contrato era de parceria. 03/03/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com o Estúdio W Cabeleireiros Ltda., de São Paulo. De acordo com o conjunto de provas do processo, o contrato entre ela…
Celebração de contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contratação de profissionais de beleza sob a forma de parceria, prevista na Lei do Salão Parceiro (Lei 13.352/2016), não ofende a proteção constitucional da relação de emprego. Por decisão majoritária, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5625. De acordo com o entendimento prevalecente…
Manicure de São Paulo obtém vínculo empregatício com salão de beleza – CSJT2
Desembargadores entenderam que não há contrato informal de parceria no caso 04/10/2021 – Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza obteve reconhecimento do vínculo de emprego, decisão que foi confirmada pela Décima Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O estabelecimento tentou enquadrar o caso como…
Modelo contratada com apenas 13 anos será indenizada por descumprimento de regras em concurso de beleza – CSJT2
Após vencer, a agência de modelos passou a fazer exigências que não haviam sido anunciadas às competidoras 02/06/2021 – A Décima Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou decisão de primeiro grau para condenar uma agência de modelos a pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil e diferenças…
Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos
Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1819060 Não Nancy…
Descartada relação de emprego entre extensionista de cílios e salão de beleza de MG
A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por profissional extensionista de cílios com o salão de beleza onde atuava. Para o juiz Hitler Eustásio Machado Oliveira, titular da Vara do Trabalho de Manhuaçu (MG), a empregada exercia suas atividades com autonomia, em regime de parceria com o estabelecimento, muito comum em salões…