Hospital beneficente de Campinas terá de indenizar candidato preterido por possuir hepatite C
Hospital beneficente de Campinas terá de indenizar candidato preterido por possuir hepatite C Com informações do CSJT
Atraso de repasses do SUS não afasta cobrança de multa aplicada a entidade beneficente
18/10/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento da execução de multas aplicadas à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (MS) por atraso de salários e contribuições sociais. Para o colegiado, o fato de o Município de Cuiabá ter atrasado repasses do Sistema Único de Saúde (SUS)…
Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos relativos à Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) em tramitação no Ministério da Educação. A suspensão – pedida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, pela Associação Brasileira de Instituições Educacionais…
Negado reconhecimento de vínculo de emprego a policial militar que foi dirigente da Caixa Beneficente da PM/DF
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve sentença que considerou não caracterizado vínculo de emprego de um policial militar que exerceu cargo de direção na Caixa Beneficente da Polícia Militar do Distrito Federal (CABE). No caso dos autos, explicou o relator do caso, desembargador Alexandre…
STM entrega donativos para instituições sorteadas em Festa Junina beneficente
Tradicionalmente as arrecadações da festa junina do Superior Tribunal Militar (STM) são destinadas a instituições beneficentes. Neste ano, cinco entidades foram sorteadas para receber o benefício: o Abrigo Flora e Fauna; Casa do Menino Jesus; Centro Comunitário da Criança; Obras Assistenciais Colônia Bom Pastor e Rede Feminina de Combate ao Câncer. Graças ao público significativo…