Na sessão extraordinária desta quarta-feira, 12, os ministros do STF deram início ao julgamento sobre o decreto 9.759/19, de Bolsonaro, que extingue colegiados da administração pública Federal direta, autárquica e fundacional a partir de 28/6 deste ano. Até o momento, o placar está em 5×4 pela concessão da liminar para suspender a extinção generalizada dos…
Nesta quinta-feira, 13, os ministros do STF decidiram liminarmente que o presidente Bolsonaro não pode extinguir colegiados da administração pública Federal, criados por lei, por meio de decreto. Com a decisão de maioria apertada, 6×5, colegiados criados por decreto ou outro ato normativo infralegal serão extintos a partir de 28/6. Entenda A ação foi ajuizada…
Nesta quinta-feira, 13, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu Twitter um pedido de desculpas a deputada Maria do Rosário. A retratação é referente ao episódio ocorrido em 2014, em que Bolsonaro teria afirmado que a parlamentar não merecia ser estuprada por seu muito feia. Com o post, o presidente cumpre determinação judicial que também…
Descrição Conexão Eleitoral – Presidente Bolsonaro sanciona lei sobre calúnia eleitoral Palavras-chave: Tribunal Superior Eleitoral , Youtube , Eleições , Serviço , Eleitor .
Em decisão unânime, Tribunal destaca princípio da liberdade de expressão a ser preservado nas pesquisas eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (17), representação proposta pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo diretório nacional do Partido Social Liberal (PSL) contra parte do conteúdo da pesquisa do Instituto Datafolha sobre…