Acordo entre CNJ e CNA promove segurança alimentar no sistema prisional, diz presidente do STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um protocolo de intenções com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a adoção de medidas de educação e promoção da segurança alimentar e nutricional no sistema penitenciário. Segundo ele, o acordo vai…

CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos

CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos

PorSTF - Superior Tribunal Federal

CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da eficácia de leis municipais que proíbem a pulverização aérea de agrotóxicos. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 667,…