Após concordância de trabalhador, juiz suspende cobrança de acordo trabalhista de empresa de iluminação de eventos gaúcha

Após concordância de trabalhador, juiz suspende cobrança de acordo trabalhista de empresa de iluminação de eventos gaúcha Com informações do CSJT

Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal

Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em dissídio coletivo ajuizado pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem…

TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado

TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a sentença em que foi homologado acordo entre a Bunge Alimentos S.A. e o sindicato que substituiu seus empregados em juízo para o pagamento de valores devidos a título de adicional de insalubridade. A decisão, válida somente em relação a um operador…

Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra

Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra

Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra DECISÃO 13/12/2021 08:45 13/12/2021 08:45 10/12/2021 18:24 … Conteúdo da Página ​A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso na defesa do internado e, secundariamente, da própria sociedade. A avaliação da necessidade…

Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato

Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato

Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou os pedidos de desistência de um grupo de filiados do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindados/MG) em ação coletiva…