TRT da 3ª Região (MG) não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) constata fraude em contrato de compra e venda de veículo firmado entre empresa e motorista empregado Com informações do CSJT
Para desembargadores, profissional sempre atuou na condição de sócio-proprietário 09/11/2021 – Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que afastou a relação de emprego pretendida por um cidadão com um supermercado localizado no município de Teófilo Otoni. Ficou provado que ele sempre atuou na empresa na condição de…
Para relatora, objetivo era precarizar relação de trabalho de profissional 01/10/2021 – Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença do juízo da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que considerou nulo o contrato de compra e venda de veículo firmado entre um motorista e uma empresa de…
Desembargadores entenderam que não houve culpa da direção da instituição no episódio. 05/03/2021 – Julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) modificaram sentença para excluir indenização por danos morais de R$ 3 mil que havia sido deferida à educadora social agredida por interna no local de trabalho. Ao apreciar…