PORTARIA GABCMDO ESG/COMANDO ESG-MD nº 5.428, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, conforme disposto no inciso VI, art. 13 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto n° 5.874, de 15 de agosto de 2006, e art. 17 do Regulamento da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro…
PORTARIA GM-MD Nº 5.639, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, no art. 7º da Portaria GM-MD nº 2.208, de 17 de maio de 2021 e o que consta do Processo nº 60041.001156/2022-77, resolve: Conceder a Medalha da…
Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto. 14/08/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão de sentença em que fora reconhecido a um pedreiro da Comercial Brasileira de Carcinicultura, de Fortaleza (CE), direitos já contemplados em acordo homologado em…