Contrato de distribuição e revenda sem liberdade de gestão gera responsabilidade subsidiária
Contrato de distribuição e revenda sem liberdade de gestão gera responsabilidade subsidiária Com informações do CSJT
Morte do empregador doméstico de MG extingue o contrato de trabalho sem direito a aviso prévio
Morte do empregador doméstico de MG extingue o contrato de trabalho sem direito a aviso prévio Com informações do CSJT
Contrato de comodato de chácara em GO afasta vínculo trabalhista entre porteiro e proprietários
Contrato de comodato de chácara em GO afasta vínculo trabalhista entre porteiro e proprietários Com informações do CSJT
TRT da 6ª Região (PE) nega existência de “fato do príncipe” em fim de contrato da Prefeitura de Garanhuns com hospital
TRT da 6ª Região (PE) nega existência de “fato do príncipe” em fim de contrato da Prefeitura de Garanhuns com hospital Com informações do CSJT
Marceneiro de RS consegue rescisão indireta de contrato devido à ausência de recolhimento de FGTS
Marceneiro de RS consegue rescisão indireta de contrato devido à ausência de recolhimento de FGTS Com informações do CSJT
Sentença entende que reforma trabalhista não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei
Sentença entende que reforma trabalhista não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei Com informações do CSJT
Auxiliar de palco goiano não obtém reversão da modalidade de fim do contrato de trabalho com cantor
Auxiliar de palco goiano não obtém reversão da modalidade de fim do contrato de trabalho com cantor Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho é competente para julgar em caso de migração de regime jurídico no curso do contrato
Justiça do Trabalho é competente para julgar em caso de migração de regime jurídico no curso do contrato Com informações do CSJT
Declarado nulo contrato de radialista de São Paulo que previa horas extras de forma fixa
Declarado nulo contrato de radialista de São Paulo que previa horas extras de forma fixa Com informações do CSJT
Empregado consegue rescisão indireta de contrato por transferência de local de trabalho em São Paulo
Empregado consegue rescisão indireta de contrato por transferência de local de trabalho em São Paulo Com informações do CSJT