Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral Com Informações do TST
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Dano moral e responsabilidade objetiva é o Tema do Mês da Biblioteca do TST – TST
A coletânea de material abrange tópicos como morte por covid-19, acidente de trajeto e dano existencial O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dano moral e responsabilidade objetiva“. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos de livros … Ler mais
Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho
Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho Com Informações do TST
Empresa é condenada a pagar dano moral por atraso de salário de ex-empregado – CSJT2 – CSJT
(30/06/2017) A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Behring Segurança Privada Ltda. e, subsidiariamente, o Estado do Rio Grande do Norte, a pagar danos morais no valor de R$ 2 mil a um vigilante, que foi demitido sem justa causa e não recebeu verbas rescisórias e salários atrasados.A empresa confessou que não … Ler mais
Vigia que ficou sem acesso a guarita e água potável consegue indenização por dano moral – CSJT2 – CSJT
(03/07/2017) O reclamante era vigia e, após cinco meses de trabalho na empresa, foram retiradas dele as chaves da guarida. Dessa forma, ele se viu obrigado a trabalhar sempre do lado de fora, expondo-se ao frio, chuva ou vento, sem qualquer conforto para exercer seu ofício e sem acesso a água potável. Essa foi a … Ler mais
Porteiro sem aceso a banheiro no local de trabalho não consegue dano moral – CSJT2 – CSJT
(04/07/2017) A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) negou dano moral a um porteiro que necessitava utilizar o banheiro da construtora vizinho ao local de trabalho e que teria feita uma cabana para fazer suas necessidades fisiológicas.No entanto, o juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho não considerou o pedido de dano moral do autor … Ler mais
Técnica de enfermagem ofendida por paciente em hospital não consegue indenização por dano moral – CSJT2 – CSJT
(20/07/2017) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente contra decisão que julgou improcedente seu pedido de indenização por dano moral. O entendimento da Justiça do Trabalho da 17ª Região foi o de que não houve omissão por … Ler mais
Trabalhador não comprova conduta abusiva de empresa e tem pedido de dano moral negado – CSJT2 – CSJT
(27/07/2017) Sob alegação de que a empresa teria impedido-o de assistir aulas em uma universidade, um trabalhador pleiteou, na Justiça do Trabalho, a condenação da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa, por assédio moral e anulação das penalidades sofridas. O recurso foi proveniente da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que … Ler mais
Concedida indenização por dano moral a carteiro assaltado 15 vezes em 3 anos – CSJT2 – CSJT
(07/08/2017) A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 15 vezes em um período de três anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, desembargadora Tânia Garcia da Silva, que considerou comprovada a existência … Ler mais
Lesões leves e que não geram aparência desagradável não caracterizam dano estético – CSJT2 – CSJT
(07/08/2017) Ele trabalhava para uma usina produtora de açúcar e álcool e, entre outras atribuições, ajudava no combate a incêndios, com o uso de caminhão pipa. Em maio de 2014, quando tentava conter um incêndio na plantação de cana de açúcar, sofreu queimaduras de segundo grau no rosto e no braço. Em razão desse acidente … Ler mais
