Sanções por desaprovação de contas aplicadas a partidos antes de fusão se estendem à legenda recém-criada, decide TSE

Sanções por desaprovação de contas aplicadas a partidos antes de fusão se estendem à legenda recém-criada, decide TSE

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade, na sessão plenária nesta terça-feira (23), acolher a consulta apresentada pelo partido União Brasil que questionava se sanções aplicadas a uma legenda, em relação à sua prestação de contas, se estendem aos partidos com os quais eventualmente vieram a se fundir, formando um novo partido…

Plenário reverte desaprovação de contas de suplente de deputada federal em SC

Plenário reverte desaprovação de contas de suplente de deputada federal em SC

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira (30), a desaprovação das contas de campanha de Rejane Teresinha Bueno (PRB, atual Republicanos), suplente de deputada federal nas eleições de 2018. Ela foi acusada de desvirtuar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado Fundo Eleitoral, durante…