Os desembargadores da 5º Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram Moção de Aplausos ao ministro do STM Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, em razão de sua eleição como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), para o biênio 2019-2021. A deferência foi apresentada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva nesta terça-feira (12). Leia…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão plenária desta quinta-feira (13), o registro de candidatura da prefeita eleita em Itapetininga (SP), Simone Aparecida dos Santos (MDB). Por unanimidade de votos, os ministros não conheceram do recurso apresentado pela coligação Itapetininga Não Pode Parar, que pedia a cassação de Simone, que, após a dissolução de uma…
A Lei nº 6.091/1974 garante aos eleitores residentes nas zonas rurais, no dia da eleição, o transporte, sem qualquer ônus para si, até o local de votação. O Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz informações úteis sobre as situações em que o eleitor pode usufruir dessa prerrogativa legal. Pelo…