O projeto Sextas Inteligentes, do Supremo Tribunal Federal, contou nesta sexta-feira (23) com a participação do professor e promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior, que abordou aspectos sobre a mudança cultural trazidas pelo modelo de aplicação de precedentes vinculantes ao ordenamento jurídico brasileiro, a partir da edição do novo Código…
O Supremo Tribunal Federal receberá na próxima sexta-feira (23), às 16h30, o professor e promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior. O tema da segunda edição do projeto Sextas Inteligentes será “Precedentes e Boas Razões”. O encontro virtual terá transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube. Projeto busca fortalecer…
As decisões do ministro Hermes Lima, que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1963 e foi aposentado três anos depois, por decreto baseado no Ato Institucional (AI) n° 5, durante a ditadura militar, fazem parte do mais recente volume da coleção Memória Jurisprudencial, que visa recuperar relevantes fatos institucionais e jurídicos da Corte, por…