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Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (5) a audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação afirmando seu “respeito aos que produzem cultura no Brasil”. Segundo…

Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25) Encerra-se na próxima sexta-feira (25) o prazo para inscrição de expositores na audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…

Ministra convoca audincia sobre liberdades de expresso artstica, cultural, de comunicao e de informao A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizar audincia pblica em 4/11 para subsidiar a anlise da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, que trata da liberdade de expresso artstica, cultural, de comunicao e de informao…