notícias do senado

Foi derrubado nesta terça-feira (11), em sessão do Congresso Nacional,  o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que anistiava multas de partidos políticos (Veto 14/2019). O projeto mudava regras referentes à prestação de contas dos partidos políticos e dava a eles mais autonomia em sua organização interna e movimentação financeira (PL 1.321/2019). O veto, rejeitado por 310 deputados e 42 senadores, era parcial e atingia apenas um trecho do projeto.

A Lei 13.831, de 2019, decorrente do projeto, proíbe a rejeição de contas e garante anistia de multa às agremiações que não gastaram a cota mínima de 5% de recursos com programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, desde que tenham direcionado algum dinheiro para candidaturas femininas. A anistia causou polêmica porque o presidente disse em entrevistas que havia vetado todo o texto, mas na verdade apenas um trecho foi vetado.

O trecho, agora restaurado pelo Congresso desobrigava as agremiações de devolver aos cofres públicos federais as doações que receberam em anos anteriores de servidores públicos com função ou cargo público de livre nomeação e exoneração filiados aos próprios partidos. À época, o governo argumentou limitação fiscal, já que o trecho implicaria renúncia de receitas.

Devolução

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), devolver um dinheiro doado por pessoas ao governo é apropriação indébita. O dinheiro, argumentou, teria de ser devolvido pelos partidos aos filiados que fizeram às doações.

— Isso se chama locupletação. Isso se chamaria enriquecimento ilícito da União, por conta de recursos dos filiados dos partidos. E o que é pior, para o partido devolver esse dinheiro ou repassar esse recurso para a União, teria que receber novas contribuições de filiados, porque o recurso não pode advir do Fundo Partidário — explicou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se manifestou pela manutenção do veto. Para ele, tudo foi uma encenação, já que os partidos aliados do governo votaram pela derrubada do trecho vetado.

— A base do governo e os líderes do governo aqui orientam claramente para a derrubada do veto do presidente da República. Parece-me que é jogo combinado, já acertado. O presidente faz de conta que veta e, por outro lado, acerta para a base e o seus líderes fazerem a derrubada — criticou o senador, antes do resultado que conformou a rejeição do veto.

O Senado lançou nesta segunda-feira (10), em todos os seus veículos de comunicação, uma campanha de esclarecimento sobre as chamadas fake news. Com o slogan “Notícia falsa se combate com boa informação”, a iniciativa mostra como reconhecer uma informação falsa sobre o Congresso Nacional e como o cidadão pode ajudar a impedir que uma notícia inverídica se espalhe.

As peças publicitárias serão publicadas no portal Senado Notícias e no Jornal do Senado — produtos da Agência Senado — e veiculadas na Rádio Senado e na TV Senado ao longo de suas programações. As redes sociais da Casa também divulgarão as peças. Todo o conteúdo terá perfil de serviço de utilidade pública, com dicas e sugestões. Nas primeiras peças, os próprios jornalistas do Senado fazem o chamamento à sociedade.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a campanha é uma ferramenta a mais de gestão democrática.

— Na guerra contra as notícias falsas, que são maldosamente criadas para confundir a opinião pública, o Senado está fazendo sua parte. Além de uma cobertura jornalística completa e imparcial, promove agora peças de utilidade pública, lembrando ao cidadão que ele conta com os veículos oficiais para acompanhar o que acontece na vida política brasileira e para não se deixar enganar.

Segundo o senador Carlos Viana (PSD-MG), que também é jornalista, é preciso mostrar o perigo das fake news para a manutenção da democracia.

— As notícias falsas atendem a interesses escusos e obscuros e levam as pessoas, muitas vezes, a cometerem erros. Vamos mostrar aos cidadãos que a política é o caminho certo para que os desafios do país sejam resolvidos. Fora da política, não há democracia, não há justiça, não há equilíbrio no país, inclusive na distribuição de riquezas. Por isso, é fundamental resgatar a confiança no Parlamento.

Jorge Kajuru (PSB-GO), também jornalista, elogiou a iniciativa da campanha de combate às fake news e defendeu a necessidade de uma CPI para investigar a disseminação de notícias falsas na internet.

— É uma iniciativa louvável. Gostei muito do título “Notícia falsa se combate com boa informação”. Notícia falsa provoca morte social. Quantas pessoas de bem que estão na vida pública já tiveram morte social por causa de notícias falsas? Essa expressão fake news tem que ter um fim. Sonho o mais rápido possível com uma CPI das fake news.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) alertou para o perigo do discurso de ódio que tem vigorado nas mídias sociais, do qual as fake news são instrumento e elogiou a iniciativa do Senado de lançar uma campanha para combater o problema.

— Agora chegou a hora de a gente começar a mediar o papel das redes. Que a gente possa, além do combate às fake news, ter grandes fóruns de debates permanentes sobre diversos temas. Então, começar pelas fake news e debater o conjunto que está no entorno desse circuito neural que é a rede mundial de computadores é uma grande iniciativa do presidente Davi Alcolumbre.

Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) advertiu sobre os perigos que a disseminação de notícias falsas pode trazer para a sociedade.

— Eu tive um exemplo agora recente que demonstra a gravidade do problema, que foi uma campanha contra vacinas. Muita gente deixou de vacinar no Brasil, em Brasília inclusive. Saíram dizendo que vacina faz mal. Tudo isso foi muito divulgado e isso traz consequências sérias. Está aí o resultado: a volta do sarampo, da catapora, que é doença que a gente tinha erradicado e agora retorna exatamente por falta de vacina.

Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Angela Brandão afirmou que o cidadão pode ser um parceiro no controle da disseminação de mentiras. Quanto mais pessoas souberem como detectar uma notícia falsa, disse, menos ela se espalhará.

— Toda a estrutura de comunicação do Senado está mobilizada. Vale ressaltar que a campanha foi feita com os recursos da própria estrutura do Senado e, portanto, sem custos adicionais para o contribuinte.

As peças da campanha insistirão na ideia de que o mais importante é nunca compartilhar uma informação sem ter certeza de que é verdadeira. E que os veículos e redes sociais do Congresso Nacional são fontes confiáveis para conferir notícias sobre projetos, votações, senadores e deputados. São eles:

Jornal do Senado e Portal Senado Notícias (produzidos pela Agência Senado)

Rádio Senado

TV Senado

twitter.com/SenadoFederal

twitter.com/RadioSenado

twitter.com/tvsenado

www.instagram.com/senadofederal

www.facebook.com/SenadoFederal

www.facebook.com/RadioSenado

www.facebook.com/TVSenado

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado voltou a defender a necessidade de uma reforma sobre a estrutura de despesas obrigatórias do Estado brasileiro. Na edição de junho do Relatório de Acompanhamento Fiscal, publicada nesta segunda-feira (10), a IFI apontou que a pressão exercida por essas despesas, dentro do conjunto do Orçamento, comprometem os investimentos públicos.

“A manutenção da capacidade do Estado de conduzir políticas públicas nas áreas de saúde, educação e segurança pública, temas muito caros à população, passa por adequar os gastos obrigatórios. É importante repetir exaustivamente que a consolidação fiscal no país passa pela discussão do peso dos gastos obrigatórios no Orçamento público”, diz o relatório.

Devido à crise econômica prolongada, a taxa de investimento do país recuou para abaixo da sua média histórica no primeiro trimestre de 2019. Segundo a IFI, o setor público não compensa a retração do setor privado porque promove sucessivos apertos sobre as verbas discricionárias, a fim de cumprir regras fiscais.

No entanto, alerta a instituição, essa política, que se prolonga desde 2014, já dá sinais de esgotamento.

“A estratégia do Poder Executivo de promover o ajuste sobre os gastos discricionários está próxima do limite, em razão da impossibilidade de corte dessas despesas aquém de um montante mínimo correspondente ao funcionamento da máquina pública. Para 2019, a margem calculada é de R$ 110 bilhões, enquanto o nível mínimo para o funcionamento da máquina seria de R$ 75 bilhões.”

O estudo da IFI afirma que, sem uma agenda de reformas que modifique a dinâmica dos gastos obrigatórios, a trajetória de “compressão” dos investimentos públicos continuará. Despesas como a Previdência Social e a folha salarial do funcionalismo representarão fatias cada vez maiores do Orçamento.

Investimentos

No primeiro trimestre de 2019, a taxa de investimento do país caiu de 15,8% para 15,5% do PIB. A média registrada entre 1997 e 2013 foi de 18,6%. Essa taxa deveria ser de cerca de 21% para sustentar uma expansão econômica de 3% do PIB ao ano. Sem esse indicativo, as estimativas do mercado para o crescimento neste ano, compiladas pelo Banco Central, seguem em queda desde fevereiro.

Além dos contingenciamentos no setor público, a retração dos investimentos tem a ver com a ociosidade da indústria — devido à reduzida capacidade de consumo da população — e da incerteza sobre o andamento das reformas que recomporiam o quadro fiscal.

“As decisões de investimento privado tomadas pelas firmas dependerão das expectativas de lucro em relação ao futuro, e são favorecidas quando há um horizonte de maior previsibilidade e estabilidade econômica”, explica a IFI.

O cenário tem impacto sobre o mercado de trabalho. Além de as taxas de desocupação se manterem estáveis, a lenta retomada econômica também faz com que o tempo de permanência no desemprego permaneça elevado: a parcela da força de trabalho que está sem emprego há mais de um ano encontra-se em 4,9% desde o início de 2017. O crescimento da renda do trabalho e da massa salarial também é limitado.

Receitas

A IFI defende, ainda, medidas de ajuste com impacto nas receitas do Estado. A atividade econômica estagnada compromete a arrecadação, tornando o Orçamento cada vez mais dependente de receitas extraordinárias (emissão de nova dívida).

Em análise dos quadrimestres iniciais dos últimos quatro anos, a IFI registra queda significativa na arrecadação de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Cofins e o Pis/Pasep, que dependem da produção industrial, do consumo e do trabalho. Por outro lado, houve aumento da arrecadação do Imposto de Renda, principalmente por conta de recolhimentos extraordinários realizados no início deste ano.

Os maiores aumentos de caixa registrados no período se deram na arrecadação de dividendos e participações (especialmente graças ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica) e de receitas advindas da exploração de recursos naturais.

Em comparação com 2018, a receita líquida teve uma queda de 0,4%. As despesas obrigatórias, no mesmo período, cresceram 0,6%. Já as despesas discricionárias — os investimentos públicos — sofreram queda de 18,7% em contraste com o primeiro quadrimestre de 2018.

A regulamentação dos patinetes e bicicletas elétricas deve levar em conta aspectos de integração com transporte público, segurança dos usuários e redução nas lacunas da legislação sobre determinados veículos. É o que entendem os especialistas em mobilidade urbana ouvidos em audiência pública nesta segunda-feira (10), na Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O debate analisou o anteprojeto apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que tem como objetivo regulamentar o uso de patinetes para o deslocamento urbano e integrar à legislação os serviços de compartilhamento de bicicletas e bicicletas elétricas. Entre outras propostas, o anteprojeto restringe o tráfego de patinetes às ciclovias e ciclofaixas com velocidade não superior a 20 quilômetros por hora, e torna obrigatório o uso de capacete para os condutores de patinetes e bicicletas elétricas.

Porém, Arnaldo Luis Teodósio Pazetti, coordenador Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Denatran, citou a decisão judicial que suspendeu os efeitos da obrigatoriedade do capacete para condutores de patinetes no município de São Paulo. Ele sugere a possibilidade de reduzir a velocidade dos patinetes, conforme avaliação técnica, para que os capacetes não sejam necessários.

José Luiz Nakama, assessor da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte do município de São Paulo, sugeriu velocidades mais elevadas, conforme a via, de modo a facilitar a integração com outros veículos:

— É ideal que a velocidade seja de 40 km/h. A de 30 km/h é só para vias locais, mas sem acesso a vias de transporte coletivo. O ideal é que seja integrado —explicou.

Nakama sugeriu leis de abrangência territorial mais amplas sobre compartilhamento de veículos e regulamentação de patinetes, argumentando que as normas municipais podem trazer insegurança. Ele também cobrou uma definição mais clara de \”patinete\”, para evitar confusão com outros veículos, e disse que o projeto deveria abranger uma “vasta gama” de meios de transporte com ou sem motor.

Diretor de Educação de Trânsito do Detran do Distrito Federal, Marcelo Vinícius Granja destacou que a popularização dos patinetes traz uma mudança significativa na percepção do compartilhamento do espaço público com os pedestres.

— Talvez a grande saída para os municípios seja a definição da limitação dos espaços para circulação de patinetes, e em quais locais eles seriam úteis como complemento de mobilidade — afirmou.

Yuriê Baptista César, representante da organização Bike Anjo, criticou a “segregação” dos veículos alternativos em ciclovias e ciclofaixas, sugerindo que, em vez disso, a velocidade máxima das vias regulares é que deveria ser reduzida para que usuários de patinetes tenham mais segurança. Apesar de ser favorável ao capacete para crianças, ele explicou que sua entidade é contra a obrigatoriedade geral do capacete por entender que o item de segurança não previne acidentes de forma significativa:

— Os países que tornaram obrigatório o capacete verificaram redução no uso de bicicletas — afirmou.

Já Eloir Oliveira Faria, coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, considera necessário o uso do capacete por condutores de patinetes, apesar dos “pouquíssimos dados” disponíveis a esse respeito no Brasil. Segundo ele, poucas pessoas dominam o uso do veículo.

— Não é tão fácil quanto se pensa. Por exemplo, poucas pessoas sabem que o paralamas do patinete serve como um freio. Pelo menos nesta fase inicial, é fundamental o uso do capacete.

A publicação de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato foi comentada por diversos senadores nesta segunda-feira (10) em pronunciamentos no Plenário ou pelas redes sociais.

Primeiro a discursar em Plenário nesta tarde, o senador Paulo Paim (PT-RS) usou o bordão do colega Jorge Kajuru (PSB—GO) para ilustrar sua opinião.

— Nitroglicerina pura. Assim eu resumo as matérias jornalísticas do site The Intercept sobre mensagens trocadas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol — disse Paim.

De acordo com o site, afirmou Paim, teria havido “interferência indevida no processo judicial” por parte de Moro e integrantes da Lava Jato. O senador afirmou ser necessária a apuração dos fatos. Ele informou que foi divulgada uma nota em que mais de 100 juristas pedem investigação completa do caso.

— O combate à corrupção deve ser para todos, corruptos e corruptores, não deve haver lado, peso ou medida; o contrário é a luta do poder pelo poder. Trata-se de uma questão republicana. Em nome do combate à corrupção, não se pode destruir o estado democrático de direito e suas instituições. É o que se espera, em nome dos mais altos interesses da República Federativa do Brasil — afirmou Paim.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu a importância da Lava Jato para o país e disse que, apesar de “eventuais violações de preceitos éticos” por parte dos envolvidos, os processos criminais oriundos da operação se mostram corretos. Para ele, a integridade da Operação Lava Jato deve ser defendida por ela ter desbaratado “verdadeiras quadrilhas que saqueavam os cofres da nação”. Ele avaliou que supostas violações éticas devem ser investigadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

— Ninguém está acima da lei ou é imune às investigações. O que não podemos é explorar os fatos contra o interesse de todo o país, que estava e está cansado de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra e de tanto ver crescer a injustiça, como já dizia Ruy Barbosa. Precisamos, definitivamente, deixar para trás os tempos em que os poderes se agigantavam nas mãos dos maus, sob pena de a sociedade brasileira voltar a desanimar-se da virtude, rir da honra e ter vergonha de ser honesto — afirmou Marcos Rogério.

Em sua opinião, a Operação Lava Jato é uma conquista da sociedade brasileira no enfrentamento à corrupção.

— Com a estatura que tem, com o poder que tem, a Lava Jato mostrou ao Brasil que é possível enfrentar o crime organizado, institucionalizado, sistêmico, na defesa do interesse nacional, na defesa do interesse público, na defesa da probidade da administração — disse Marcos Rogério.

Por sua vez, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a Lava Jato “acabou destruindo empresas importantes para a nossa economia e importantes para o nosso país”. Disse também que o combate à corrupção não começou com a Lava Jato e que o governo do PT foi dos que mais fizeram operações de combate à corrupção. Para ele, as mensagens vazadas mostram que Moro coordenou e definiu como o Ministério Público e a Polícia Federal deveriam agir.

— É importante dizer que as revelações demonstram o que todos já sabiam, mas não tinham como provar cabalmente: a condenação de Lula é uma gigantesca farsa jurídica! Em qualquer país minimamente civilizado, o processo contra Lula, bem como boa parte da Lava Jato, já teriam sido anulados há muito, em face dos gigantes atropelos da presunção da inocência e do devido processo legal — afirmou Rogério Carvalho.

Para ele, a Lava Jato “implantou verdadeiro vale tudo contra o PT e Lula”.

— O que inclui conduções coercitivas ilegais, tortura psicológica de testemunhas, indução de delações direcionadas, vazamentos ilegais e escutas telefônicas ilegais — como a da presidente da República —, uso equivocado de vazamentos e um oceano de convicções políticas num deserto de provas que foi a condenação de Lula no processo do tríplex. Até mesmo o escritório dos advogados do Lula foi grampeado pelos justiceiros convictos — lembrou.

Com visão oposta, o senador Alvaro Dias (Pode-PR) destacou as contribuições positivas da Lava Jato no combate à corrupção e cobrou punição dos responsáveis pelo vazamento de mensagens privadas de Moro com membros da força-tarefa. Para o senador, mesmo se forem verdadeiras, as mensagens divulgadas não depõem contra Moro nem contra o procurador Deltan Dallagnol.

— Se verdadeiras essas mensagens, deveriam se constituir em atestado de boa conduta a Moro e Dalagnol, não há nenhum fato escuso que os condene, que os incrimine, que deponha contra a honra desses agentes públicos. A primeira palavra deve ser de condenação à criminosa invasão à privacidade, que é assegurada constitucionalmente. Os invasores devem ser responsabilizados. Eles são criminosos — disse Alvaro Dias.

O senador avaliou que as mensagens vazadas não comprometem a Operação Lava Jato que, em sua avaliação, reuniu “robustas provas da existência de uma organização criminosa que assaltou o Brasil nos últimos anos, com consequências irreparáveis”.

— Não há comprometimento de qualquer prova, aliás, o elenco de provas que foram substanciais para o julgamento em primeira instância e em segunda instância, colocando na prisão centenas de corruptos que participaram de um esquema complexo e sofisticado de corrupção no Brasil nos últimos anos – afirmou Alvaro Dias.

Em aparte, Jorge Kajuru concordou que as mensagens vazadas não desmoralizam a Operação Lava Jato.

Redes sociais

Pelo Twitter, outros senadores também comentaram o caso.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) informou pela rede social que iria protocolar no CNMP pedido para investigar a conduta de todos os procuradores envolvidos. Defendeu também a votação do projeto da Lei de Abuso de Autoridade.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que as mensagens divulgadas demonstram a existência de uma “conspiração de juízes e procuradores da Lava-Jato em nome de projeto de poder, com danos irreversíveis à democracia, economia e reputações”. Ele também defendeu investigação de Moro e dos procuradores e aprovação da Lei de Abuso de Autoridade.

Já o líder do governo no Senado, senador Major Olimpio (PSL-SP), afirmou no Twitter que sua admiração por Sérgio Moro aumentou.

“Estão tentando acabar com a Lava Jato, buscando diminuir a figura do Moro e dos procuradores para tentar dizer que os bandidos acusados e presos são inocentes. Conversa mole! É melhor mudarem de estratégia, pois a cana vem dura pra esses bandidos”, escreveu Major Olimpio.

Na opinião do senador Humberto Costa (PT-PE), toda a Lava Jato está maculada. Para ele, Moro transformou o ex-presidente Lula “em inimigo capital e orientou as ações” de procuradores e policiais federais.

“É um atentado ao Estado de direito. Nós vamos buscar, em todas as esferas cabíveis, a apuração dos crimes da Lava Jato e a responsabilização dos seus autores”, garantiu Humberto.

Também no Twitter, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) avaliou que os defensores do ex-presidente Lula vão “querer anular todos os julgamentos da Lava Jato”.

“A Lava Jato, com esses grandes serviços prestados, ser posta em dúvida agora? A nós, senadores, cabe ter tranquilidade para analisar os dois lados, sem nenhuma paixão. Em nenhum minuto o ministro Moro e o procurador da Lava Jato deixam entender que o ex-presidente Lula é inocente. Nada disso! Não dá a entender que estão tramando algo contra um inocente. Pelo contrário, querem amarrar melhor a denúncia”, argumentou Plínio Valério.

Ainda pelo Twitter, também declarou apoio à Lava Jato o senador Carlos Viana (PSD-MG), para quem a operação, ao levar pessoas importantes à cadeia, deu respostas e esperança à população.

Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse na rede social que repudia vazamentos de mensagens privadas, mas apoia “a análise criteriosa das informações, bem como o convite dos envolvidos para prestarem os devidos esclarecimentos” no Senado Federal.

A instalação de câmeras do interior de veículos de transportes escolares pode se tornar obrigatória, segundo Projeto de Lei (PLS 81/2016). O objetivo é inibir ataques a crianças e adolescentes e contribuir em investigações feitas por autoridades em caso de violência. A autoria é do senador Paulo Paim (PT-RS). Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.

Alternativa à reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária solidária apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) pode ganhar a digital da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado (CDH). A sugestão partiu do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), durante audiência pública nesta segunda-feira (10), e foi apoiada por representantes das duas entidades. A proposta tem como objetivo tributar menos o consumo e mais a renda e o patrimônio.

A ideia é que a proposta seja apresentada na forma de uma sugestão legislativa, que pode ser transformada em um projeto de lei, se for acatada pelo colegiado. 

— Se for aprovada aqui [na CDH], ela passa a ser uma proposta das entidades que a propuseram, mas com o aval da comissão — disse Paim.

Apesar de a Constituição Federal de 1988 prever um sistema progressivo de tributação, em que a capacidade contributiva de cada um deve ser considerada, a cobrança de impostos é, na prática, proporcionalmente mais elevada sobre os mais pobres, segundo o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara. Isso se deve, de acordo com ele, em razão dos impostos indiretos (ou seja, sobre o consumo) que no Brasil representam mais de 51% da carga tributária bruta total.

— O Brasil é o paraíso fiscal dos ricos. Rico paga impostos muito aquém de sua capacidade contributiva. A carga tributária é muito forte no consumo. É isso que queremos corrigir — defendeu Alcântara.

Para Carlos Cardoso Filho, da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, o atual modelo tributário é, na verdade, regressivo, ou seja, famílias de renda proporcionalmente menor financiam uma maior fatia do Estado.

— O sistema tributário retira mais daquele que têm menos, ele multiplica a desigualdade do país. Embora o Brasil figure na lista das 10 maiores economias, também figuramos na lista de 10 nações com maior desigualdade — apontou Cardoso Filho.

Entre outros pontos, a Anfip e a Fenafisco defendem, na reforma tributária solidária, a criação de novas alíquotas de impostos de renda para aqueles que ganham acima de 40 salários mínimos e a tributação de lucros e dividendos, que estão isentos no país desde 1995. Além do Brasil, apenas a Estônia, em todo o mundo, oferece esse tipo de vantagem para os mais ricos, sustentam as entidades.

Outras medidas também consideradas essenciais são a revisão nas isenções tributárias e o combate à sonegação. Segundo Carlos Cardoso Filho, mais de R$ 500 bilhões são sonegados, em média, por ano. Já as desonerações representam R$ 290 bilhões a menos nos cofres públicos anualmente.

Proposta na Câmara

Na Câmara, deputados se anteciparam ao governo e apresentaram uma proposta de reforma tributária — a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. A proposta acaba com três tributos federais: IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. No lugar, é criado o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

O secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, afirmou o governo vai apresentar uma proposta de reforma tributária, mas reforçou que, neste momento, a prioridade é a reforma da Previdência.

— Já estamos com uma proposta bem avançada em alguns pontos. Tão logo haja um avanço da reforma da Previdência, será encaminhada a proposta para enriquecer esse debate. Não vamos nos furtar ao debate [da reforma tributária]. É uma questão só de cronograma do governo em relação àquilo que o governo entende como o que seria mais prioritário, para não contaminar o debate nacional da Previdência — disse.

Marcelo Silva afirmou ainda que a simplificação do sistema tributário e a desoneração da folha de pagamento são pontos essenciais para o governo.

A dedução de Imposto de Renda (IR) para os empregadores domésticos está no seu último ano de validade. O benefício, no entanto, pode ser mantido até 2024, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 1.766/2019.

Um importante passo na tramitação da proposta poderá ser dado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que vai analisar o texto de forma terminativa: se for aprovado pelo colegiado e não houver recurso para votação pelo Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

A dedução do IR relativa à contribuição paga à Previdência Social é aplicável desde 2011 e foi criada para incentivar principalmente a classe média brasileira a formalizar a contratação de empregados domésticos. O autor, senador Reguffe (sem partido-DF), lembra que o benefício terminará esse ano. Ele alega que é preciso apoiar a manutenção de milhares de postos de trabalho, principalmente no momento em que o Brasil convive com mais de 13 milhões de desempregados.

A relatoria ficou a cargo do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que deu voto favorável à proposta. Segundo ele, como se trata de um benefício vigente há oito anos, a sua não prorrogação equivalerá  a um pesado aumento da carga tributária.

“Em um mercado tão sensível como o do emprego doméstico, a retirada do incentivo à contratação certamente contribuirá para ceifar mais empregos, contraindo a já reduzida oferta. Nada mais inoportuno no atual momento”, opinou.

O senador lembrou também que a chamada PEC das Domésticas, aprovada em 2013, trouxe vantagens imediatas aos trabalhadores, que ganharam mais direitos, e ao governo, diante da diminuição da informalidade. Por outro lado, ampliou as obrigações e despesas para os patrões.

Emenda

O relator foi obrigado a apresentar uma emenda para adequar o projeto às exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que impõe a observância de requisitos para as proposições legislativas que acarretem diminuição de receita para o erário.

A dedução continua limitada a um empregado doméstico por declaração, inclusive no caso de declaração em conjunto. E se aplica somente ao modelo completo de declaração de ajuste anual.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar, nesta quinta-feira (13), um projeto que aumenta o poder dos delegados de polícia para proteger pessoas em situação de vulnerabilidade. O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990).

Originalmente o projeto do senador Humberto Costa (PT-PE) daria poderes mais amplos aos delegados para determinar medidas protetivas. No entanto, o relator na CDH, senador Flávio Arns (Rede-PR), entendeu que algumas das prerrogativas são de magistrados, e estendê-las aos delegados seria interferir na separação dos Poderes. Por isso, propôs um substitutivo ao projeto preservando atribuições que, na avaliação dele, não atentam contra a reserva de jurisdição dos magistrados.

No texto, ele preservou três competências para a autoridade policial: encaminhar o idoso com direitos ameaçados ou violados à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; determinar abrigo temporário ao idoso com direitos ameaçados ou violados, desde que corra risco de morte; e encaminhar ao Conselho Tutelar criança ou adolescente com direitos ameaçados ou violados.

Maria da Penha

O primeiro texto apresentado por Humberto Costa também alcançava as mulheres vítimas de violência, alterando a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Arns, contudo, lembrou que, no caso das mulheres, a nova Lei 13.827, de 2019, já traz medidas protetivas semelhantes ao prever que, em casos de risco iminente à vida ou à integridade física da mulher ou de seus dependentes, o afastamento do agressor pode ser determinado  pela autoridade judicial (juiz de direito), delegado de polícia (quando o município não for sede de comarca) ou policial (quando o município não for sede de comarca e não houver delegacia disponível no momento da denúncia).

A Lei Maria da Penha aparece em outro item que está na pauta da CDH: a proposta que garante prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais (PLC 26/2017). O texto é da Câmara dos Deputados e ganhou relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF). Leila também é favorável à proposta que prevê o aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação (SUG 34/2018).

Pessoas com deficiência

A pauta da comissão tem 20 itens e 2 requerimentos. Várias propostas trazem benefícios para quem tem deficiência. Uma delas isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículo para uso de pessoas com deficiência física ou uso no transporte autônomo de passageiros. Outra é a prioridade para crianças com deficiência e em idade escolar no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas (PL 1.224/2019). O projeto é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Mara é autora ainda de outro projeto em análise na CDH que garante a pessoas surdas ou com deficiência auditiva a acessibilidade a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da administração pública federal (PL 1.231/2019). O candidato com deficiência deve poder fazer as provas em igualdade de condições com os demais.

A comissão também pode votar, de maneira terminativa, um projeto que garante às pessoas com deficiência a reserva de duas vagas gratuitas no transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo.

A reunião da CDH está agendada para as 9h de quinta-feira (13), no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, e será transmitida em tempo real pelo canal da TV Senado no Youtube (youtube.com/tvsenado).

A Rádio Senado veicula entre segunda (10) e sexta-feira (14) uma série especial sobre o projeto que busca regulamentar no Brasil a atividade de DJ (sigla que vem do inglês Disc Jockey) profissional (PLC 138/2018). Aprovado no final do ano passado pela Câmara dos Deputados, o projeto está sendo analisado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A série irá ao ar no programa “Conexão Senado”, a partir das 8h30, sendo reprisado às 22h. Foram entrevistados DJs e frequentadores de baladas e festas em Brasília, que falaram sobre diversos a cultura DJ e se são favoráveis ou não à regulamentação da atividade. Cada um dos cinco programas da série também estará disponível na página da Rádio Senado na internet.

Limites de jornada

O principal item do projeto reconhece como DJ profissional quem conseguir comprovar ao menos cinco anos de atividade na Subsecretaria Regional de Trabalho de seu estado. Quem ainda não tiver cinco anos de atuação terá que passar por um curso específico de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação. O reconhecimento será válido em todo o país.

A proposta também busca fixar limites de jornadas de trabalho e pagamentos de horas extras e resguardar os DJs nas relações com contratantes, em questões de direitos autorais e até mesmo em eventuais situações de assédio moral. A proposta foi apresentada na Câmara pelo deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovada em Plenário com o relatório de Maria do Rosário (PT-RS).

— Havendo essa regulamentação do DJ, passa a haver uma valorização maior. Aqueles DJs que são realmente da atividade, vão se aperfeiçoar mais, e isso tende a melhorar os ganhos. Como profissão regulamentada, passará a haver também recolhimento de impostos. Então, avalio que toda a sociedade tende a ganhar. Não fica como algo informal, como se fosse, “ah, vem tocar você e se diverte na festa”. Não, não é assim. Eu conheço \’n\’ pessoas que mantêm uma família com o trabalho de DJs. Porque não é só você chegar ali na frente e tocar. Tem a locação de equipamentos, tem a questão da iluminação e manter uma pista com 500, mil pessoas. Quando a gente pega uma festa maior, é mais complicado. Então, eu espero que seja regulamentado o quanto antes — afirma o DJ Wellington, especialista em festas “anos 90 e 80” em Brasília, e que já possui mais de 30 anos de atividade.

Prós e contras

Quem também é favorável à regulamentação é o DJ Diones 3.000, que participa de eventos de música eletrônica alternativa, e acredita que a proposta pode ajudar os DJs a escaparem de calotes de maus produtores.

— Hoje em dia a profissão de DJ é exercida amadoramente por muitas pessoas, e eu acho que ela é bem pouco valorizada mesmo. O momento ali de uma hora, uma hora e meia pra tocar é o mínimo, é bem a pontinha do iceberg do que aparece do trabalho do DJ, que é muito maior. [Existem] O pós, o antes… Então. acho que é importante regulamentar, sim. Às vezes acontecem coisas que você não espera… Chegar pra tocar e não conseguir, não receber também, o evento não estar bom e o pessoal não pagar, uma coisa que eu acho errado. Porque independentemente do evento estar bom ou ruim, o profissional vai lá, sai de casa, trabalha e pesquisa. Já tive experiências ruins e isso não é legal. Às vezes você acaba se envolvendo, indo nuns eventos que não são bem produzidos, e o DJ acaba pagando o pato de tudo num evento mal produzido, ou que acaba não acontecendo — diz.

Já o DJ Data Assault, também participante de eventos ligados à música eletrônica, diz ser indiferente à regulamentação ou não da profissão.

— Pra mim, sinceramente, não faz nenhuma diferença. Porque meu intuito enquanto DJ, é uma música mais de vanguarda, não tem tanta saída no meio comercial. Isso aí vai ter mais influência pra DJs que já trabalham com casas, com clubes, com sonorização de festas ou de casamentos. Nenhum festival, nenhuma casa vai deixar de me contratar porque eu não tenho um certificado desses [de DJ profissional]. Vai deixar de me contratar caso eu seja um péssimo DJ — afirma.

Estado psicológico

A série também trata de conexões entre a cultura DJ e qualidade de vida. O DJ Abeni Remix, que atua junto à comunidade LGBT de Brasília, ressalta que as festas possibilitam uma atmosfera de total liberdade para seus frequentadores.

— Em tempos como o que a gente está vivendo, é necessário que as pessoas saiam, extravasem e esvaziem realmente a cabeça. É meio o ponto de fuga da gente, porque falando pelo meio LGBT, que é o meio que eu conheço, é muito complicado a gente ser aberto em sociedade. É muito difícil até mesmo andar de mãos dadas, em meio às pessoas. Então lugares como estes, situações como essas [festas LGBT] são momentos onde a gente tem total liberdade para ser e fazer o que a gente quiser – diz.

O DJ Wellington, que começou em São Paulo e hoje atua em Brasília no segmento “anos 90 e 80”, também acredita que a cultura DJ tornou-se uma “válvula de escape” para que milhões de pessoas tentem escapar do estresse acumulado durante a semana.

— A profissão de DJ acaba sendo um terapeuta… Primeiro que relaxa, quando você está ali ouvindo o que você gosta. E também é super-legal você ver a pessoa se divertindo quando você está tocando. Sentir a pista, colocar uma música, você ver que a galera começou a dançar, e você seguindo aquela mesma linha, e a pista vai enchendo. E você vai melhorando a música, mais batidas, mais animado. E aí se você for fazer uma análise posterior, você colocou gente para dançar que, de repente, teve problemas no trabalho, teve problemas com a família, que brigou com o namorado, com o marido ou com a esposa… E está ali dançando, e de repente naquele momento está extravasando e melhorando a condição psicológica dele. Hoje eu vejo como uma válvula de escape pra muita gente — relata.

A série será reprisada na íntegra no sábado (15), às 10h, e no domingo (16), às 17h.