A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) participou do “I Fórum Desafios para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o Caso Brasil”, realizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em parceria com as Escolas Nacionais de Magistratura e diversas associações nacionais e internacionais. O evento ocorreu…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) assinou, nos últimos dias 8 e 9 de dezembro, o Termo de Cooperação com a Organização dos Estados Americanos (OEA), para a construção conjunta de formação para magistrados e membros do Ministério Público dos estados integrantes daquele organismo internacional. A…
Em informe preliminar divulgado nesta terça-feira (1º), a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), que acompanhou as Eleições Gerais de 2022, destaca o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo…
Na tarde desta segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), Rubén Dario Ramírez Lezcano, e integrantes da delegação se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para entregar o relatório preliminar…
Nesta terça-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, assinaram, na sede da OEA, em Washington, D.C., Acordo de Procedimentos para a realização da Missão de Observação Eleitoral no Brasil, para que delegados da organização acompanhem as Eleições 2022. Também participou da…
O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências contra candidatas e candidatos, foi uma das preocupações apontadas no relatório da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/ OEA). O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante evento na sede da…
Na manhã desta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou de reunião no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, capital dos Estados Unidos. Na ocasião, o ministro recebeu o relatório final da Missão de Observação Eleitoral que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no…
Teve início na noite desta terça-feira (18) o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito brasileiro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a OEA. O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos participou da cerimônia de abertura, realizada de forma virtual. Em sua participação,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Organização dos Estados Americanos (OEA), promove o I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito Brasileiro. O evento vai ocorrer nos dias 18 e 26 de maio de 2021 e tem suas inscrições abertas para magistrados e servidores da…
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no Brasil divulgou nesta segunda-feira (30) um relatório preliminar com apontamentos sobre o segundo turno de votação. O documento destaca o sucesso do pleito, registrando que a eleição ocorreu de forma tranquila e sem grandes incidentes. O…