TST adotará etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial

TST adotará etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial

Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades. Imagem de uma máscara com a frase \”Seu melhor traje de trabalho é a prevenção\” 20/10/20 – O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 3/11, a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, observadas as ações de prevenção ao contágio…

TRT da 10ª Região (DF/TO) acolhe preliminar e anula processo por vício de citação

TRT da 10ª Região (DF/TO) acolhe preliminar e anula processo por vício de citação

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) anulou um processo trabalhista por vício de citação. Segundo o voto do relator do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, com a morte do proprietário da empresa reclamada, constituída sob a forma de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a…