Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19
Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19 Com informações do CSJT
Sextas Inteligentes: professor Hermes Zaneti destaca mudança cultural provocada por precedentes vinculantes
O projeto Sextas Inteligentes, do Supremo Tribunal Federal, contou nesta sexta-feira (23) com a participação do professor e promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior, que abordou aspectos sobre a mudança cultural trazidas pelo modelo de aplicação de precedentes vinculantes ao ordenamento jurídico brasileiro, a partir da edição do novo Código…
Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19 – CSJT2
Decisão é do TRT da 1ª Região (RJ) A Seção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, negou o pedido do mandado de segurança impetrado pela empresa de ônibus Auto Viação Vera Cruz LTDA. para que fossem suspensos os pagamentos de um acordo trabalhista ajustado entre…
Ministro nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário no Paraná
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar em habeas corpus que buscava a anulação de falta grave, por tentativa de fuga, cometida por um detento na Penitenciária Estadual de Maringá. Em revista realizada em março de 2019, foi encontrado, em uma das celas do presídio, um…