SENAD seleciona OSCs para executar projetos em regiões ameaçadas pelo narcotráfico
[SENAD seleciona OSCs para executar projetos em regiões ameaçadas pelo narcotráfico Com informações do Diário Oficial da União
Semana de Aprendizagem mobiliza Justiça do Trabalho em todas as regiões brasileiras
Terminou na última sexta-feira (6) a Semana Nacional de Aprendizagem, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Durante…
Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contra acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que considerou indevido o plano de remuneração da companhia que criou duas faixas salariais de acordo com a região em que o empregado…
Nova versão do PJe começa a funcionar nos TRTs da 12ª e da 15ª Regiões
Logomarca do PJe 2.6 20/01/21 – Os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (SC) e da 15ª Região (Campinas/SP) começaram a utilizar, este mês, a versão 2.6 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova versão foi disponibilizada em ambiente de produção aos usuários do PJe nos TRTs pilotos desde 11/1 e será estendida aos…
Juízes de Recife e Belém realizam inspeções carcerárias nas regiões Nordeste e Norte
No mês de agosto, o juiz auditor substituto da 7ª CJM (Recife), Rodolfo Rosa Telles Menezes, realizou a vistoria carcerária no 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Petrolina (PE). Na oportunidade, foi feita visita ao Centro de Instrução e Operações na Caatinga (CIOpC), que é o estabelecimento destinado à formação do Combatente de Caatinga do Exército…