Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido RECURSO REPETITIVO 27/06/2022 08:20 27/06/2022 08:20 24/06/2022 19:33 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O processo discute se…
Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local RECURSO REPETITIVO 13/06/2022 07:00 13/06/2022 07:00 10/06/2022 19:22 … Conteúdo da Página No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “a contratação de servidores públicos temporários…
Repetitivo irá definir se quitação de multa imposta na condenação é requisito para progressão de regime RECURSO REPETITIVO 10/06/2022 07:40 10/06/2022 07:40 09/06/2022 18:19 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.152), se o adimplemento da pena de multa imposta…
Primeira Seção vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC RECURSO REPETITIVO 08/06/2022 08:50 08/06/2022 08:50 07/06/2022 19:18 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai definir se, na hipótese de inscrição de…
Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base, confirma Terceira Seção em repetitivo RECURSO REPETITIVO 08/06/2022 07:00 08/06/2022 07:00 07/06/2022 19:01 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no sentido de que, em razão da novatio…
Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor RECURSO REPETITIVO 01/06/2022 09:09 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos, no qual a Corte Especial fixou teses pela inviabilidade…
Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários RECURSO REPETITIVO 26/05/2022 07:20 26/05/2022 07:20 25/05/2022 20:50 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meio do qual o Kirton Bank…
Em repetitivo, Corte Especial vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência RECURSO REPETITIVO 25/05/2022 08:00 25/05/2022 08:00 24/05/2022 19:35 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias…
Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena RECURSO REPETITIVO 20/05/2022 08:00 20/05/2022 08:00 19/05/2022 18:52 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “se o período em que o apenado cumpriu…
Repetitivo discute interesse de agir em cobrança baseada no quinquênio anterior a mandado de segurança coletivo em trâmite RECURSO REPETITIVO 16/05/2022 07:35 16/05/2022 07:35 13/05/2022 19:49 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a existência, ou não, do…