A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no sistema eletrônico da Corte. O caso é julgado no plenário virtual do STF. Apesar da…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro. Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico…
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no…
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia, nesta terça-feira (12), às 17h, o lançamento do livro “O Common Law Tropical e o Caso Marbury v. Madison Brasileiro”. A obra tem como autor Thiago Aguiar de Pádua, com prefácio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. No prefácio,…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, abriu, na manhã desta quarta-feira (30), a segunda edição do encontro “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ 255”. O evento, que vai até amanhã (31), ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) . A Resolução 255/2018…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu nesta terça-feira (22) antecipar voto no julgamento sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na semana passada, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Pelas regras internas da…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ressaltou nesta segunda-feira (7) a importância da Lei Maria da Penha, por inaugurar uma nova fase em prol das ações afirmativas em favor da mulher brasileira, mas destacou a necessidade de se ir além, diante da “agudização da…
Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual omissão do Congresso para legislar sobre a licença-paternidade. Ainda não há previsão para que o assunto volte à pauta. O tema era julgado no plenário virtual do Supremo, em que os ministros têm um prazo…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu nesta terça-feira (1º) a primeira sessão plenária do segundo semestre reafirmando o compromisso da Corte com a defesa intransigente da democracia e da Constituição. Ao reiterar que os ataques de 8 de janeiro não serão esquecidos e que a democracia brasileira continua inabalada, a…