O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção aplicada ao recurso ordinário do Condomínio Operacional do Shopping Só Marcas Outlet. O depósito recursal foi feito mediante Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP/SEFIP), mas o…
Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram o ano de 2019 mantendo a crescente produtividade nos julgamentos, dando continuidade, assim, à redução do acervo de processos. Terceira Seção No primeiro semestre, a Terceira Seção recebeu 1.125 novos processos e, ao mesmo tempo, baixou 1.468 – dados que expressam a…
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números do primeiro semestre. Houve aumento de produtividade e redução do estoque de processos. Segunda Seção Foram distribuídos no período 2.367 novos processos para os dez ministros que compõem a seção de direito privado. Ao mesmo tempo, 2.713 processos foram baixados….
Foi publicado nesta segunda-feira (11) o resultado final do concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) para provimento de vagas nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário para a Justiça Militar da União (JMU). O Edital nº 8 também traz o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de suspensão de segurança feito pelo município de Canoas (RS) e manteve válida a liminar que permitiu o cumprimento de carga de trabalho de seis horas diárias e de 30 horas semanais para os conselheiros tutelares. Na origem, os conselheiros…
O conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, durante o V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que chegou a hora das corregedorias colocarem em suas metas a questão da sustentabilidade. “ É uma forma de averiguar o cumprimento da Resolução 201/2015 e termos um núcleo socioambiental atuante. Ter uma…
Uma sessão da Corte Especial, com início previsto para as 9h desta segunda-feira (1º), marcará o encerramento das atividades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre. Em virtude das férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos entre 2 e 31 de julho. Nesta segunda também se encerram as sessões virtuais da Primeira, Terceira…
Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram o ano de 2019 mantendo a crescente produtividade nos julgamentos, dando continuidade, assim, à redução do acervo de processos. Terceira Seção No primeiro semestre, a Terceira Seção recebeu 1.125 novos processos e, ao mesmo tempo, baixou 1.468 – dados que expressam a…
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números do primeiro semestre. Houve aumento de produtividade e redução do estoque de processos. Segunda Seção Foram distribuídos no período 2.367 novos processos para os dez ministros que compõem a seção de direito privado. Ao mesmo tempo, 2.713 processos foram baixados….
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito público apresentaram o balanço estatístico do primeiro semestre do ano. Entre os destaques do período há o julgamento dos recursos repetitivos, que permitiram a solução simultânea de milhões de processos. Primeira Seção A Primeira Seção teve 2.285 novos processos distribuídos e baixou 2.662….