No ato solene de encerramento do primeiro semestre forense do Ano Judiciário de 2019, realizado nesta segunda-feira (1º), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um balanço das atividades e dos julgamentos realizados pelo Tribunal no período. A ministra comunicou que a Corte julgou 2.601 processos no primeiro semestre, abrangendo tanto…
O número de decisões da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou cerca de 130% no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período no ano anterior. Ao todo, foram 99.248 decisões, contra 43.028 no primeiro semestre de 2018. Os dados foram divulgados durante a sessão da Corte Especial desta segunda-feira (1º), que marcou…
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus em favor de um primeiro sargento da Aeronáutica que está sendo processado pela Justiça Militar pelo suposto crime de peculato. No HC, o réu pedia o trancamento da ação penal que está em curso na Auditoria de Recife. Em fevereiro de 2018, o Ministério Público…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões proferidas em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que haviam determinado a redução de 25,7% no preço do pedágio em rodovias concedidas à Caminhos do Paraná (Cadop) e de 19% no caso das rodovias concedidas à…
O Colégio de Presidentes das Secionais, realizado em Brasília (18/06), solicitou ao Conselho Federal da OAB o imediato ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a revista de advogados e advogadas em fóruns de Justiça. Para os dirigentes do Sistema OAB, a advocacia vem sendo tratada de forma discriminatória em todo o…
01/07/2019 – 10h38 1º Encontro Nacional dos Usuários do SEEU. Em destaque, Prof. Renato Sérgio de Lima (Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública).FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O segundo dia do Encontro Nacional SEEU 2019, nesta sexta-feira (28/6), contou com conferência do presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, sobre a…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atribuiu efeito suspensivo a um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e, com isso, restabeleceu decisão judicial que determinou a paralisação das obras do Eco Resort Quinta Santa Bárbara, em Pirenópolis (GO). Em 2016, no curso de uma ação popular, foi ordenada a…
01/07/2019 – 10h16 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta sexta-feira (28/6) sua nova Revista Eletrônica, com o tema Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Em sua terceira edição, a Revista CNJ traz nove artigos científicos e cinco jurisprudências apresentadas por conselheiros. A publicação segue os critérios de qualificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de…
A decisão de se divorciar não é fácil, além de lidar com toda a carga emocional negativa do fim de um casamento ainda se enfrenta uma série de estresses com familiares, amigos, filhos (se houverem) e por fim a dificuldade e a burocracia judicial para dar entrada e em todo o andamento do processo, encontros…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e prática. Na obra, Salomão e o professor Paulo Penalva Santos examinam os principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após 14 anos de vigência da Lei de…