Dia: 28 de setembro de 2022

Sexta Turma adia sessão de 6 de setembro para o dia 14

Informativo destaca rescisão de contrato de plano de saúde e princípio da intranscendência da pena

Ministro Raul Araújo é o novo diretor da Revista do STJ

Ministro Mauro Campbell Marques é empossado como novo diretor-geral da Enfam

A medida havia sido determinada, em caráter excepcional, para detentos da Penitenciária de Potim 2 com direito ao regime semiaberto que continuavam no fechado por falta de vagas.

Ministro Raul Araújo toma posse como membro efetivo do TSE na próxima terça-feira (6)

Devem ser mantidos os encargos de crédito cedido a não integrante do Sistema Financeiro Nacional

MomentoArquivo lembra debate sobre função de responsável técnico de drogaria

Rádio Decidendi: ministra Laurita Vaz explica Tema 1.077 dos recursos repetitivos

Relator mantém prisão de Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino Henry Borel