Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido
Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido DECISÃO 20/05/2022 12:45 20/05/2022 12:45 19/05/2022 21:41 … Conteúdo da Página O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, acusado de participação em organização criminosa […]
STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados
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Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil
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Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos
Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos MÍDIAS 20/05/2022 11:35 20/05/2022 11:35 19/05/2022 19:57 … Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar. Desta vez, o convidado é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. O assunto em debate […]
Medidas de segurança são o tema do STJ No Seu Dia
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Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox
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Novo Portal de Dados Abertos amplia transparência de ações realizadas no STJ
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Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 de junho
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 de junho COMUNICADO 20/05/2022 08:40 20/05/2022 08:40 19/05/2022 18:57 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi transferida para 21 de junho, terça-feira, a partir das […]
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