Relatora afasta sigilo de denúncia contra governador do Acre; prejuízo ao estado passaria de R$ 11 milhões
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5 de dezembro de 2023
Ministros do STF e do STJ abrem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
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5 de dezembro de 2023
STJ entra no ranking geral do Spotify e se destaca na classificação em notícias
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5 de dezembro de 2023
Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas
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5 de dezembro de 2023
Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido
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5 de dezembro de 2023
Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada
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5 de dezembro de 2023
Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h
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5 de dezembro de 2023
Rádio Decidendi: Teresa Arruda Alvim fala de circuitos decisórios do recurso especial e relevância da questão federal
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5 de dezembro de 2023
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico
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5 de dezembro de 2023
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal
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5 de dezembro de 2023
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
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5 de dezembro de 2023
V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°)
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5 de dezembro de 2023
Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes
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5 de dezembro de 2023
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
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5 de dezembro de 2023
Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça
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5 de dezembro de 2023
Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
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5 de dezembro de 2023
Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify
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5 de dezembro de 2023
Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h
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5 de dezembro de 2023
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso
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5 de dezembro de 2023
Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples
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5 de dezembro de 2023