No processo, uma pós-doutoranda alegou ter perdido amostras genéticas de sua pesquisa por falha da fundação privada encarregada do desembaraço aduaneiro do material.
Sexta Turma absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital três meses após o crime
Repetitivo definirá se novo requisito para a liberdade condicional limita valoração do bom comportamento
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral
A seção acompanhou o ministro João Otávio de Noronha, para quem a Lei 11.596/2007 pretendeu eliminar o risco de prescrição intercorrente causado por recursos protelatórios.
Grupo Opportunity não é aceito como parte interessada em ação penal da Operação Satiagraha
Terceira Seção definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador
Informativo destaca contratação de serviços de links patrocinados e colaboração premiada para pessoa jurídica
STJ No Seu Dia fala dos efeitos da revelia no processo civil
Ministro Bellizze coordena grupo de trabalho sobre Regime Centralizado de Execuções para clubes de futebol
