Recursos da defesa e periculosidade do réu levam Sexta Turma a manter prisão preventiva que já dura dez anos
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Dia: 8 de novembro de 2022
Sessão da Corte Especial desta quinta (13) terá transmissão pelo YouTube
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Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato
O tribunal referendou a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até o fim de seu mandato.
É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
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STJ sedia seminário sobre propriedade industrial na próxima quinta (20)
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Licenciamento ambiental é tema de seminário no STJ
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Terceira Seção vai definir se audiência preliminar prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória
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STJN traz decisão que manteve ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
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Aos 17 anos, Consórcio BDJur caminha para ser o repositório nacional do Poder Judiciário
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Informativo destaca ação de usucapião de bem público e atipicidade de conduta na vacinação contra Covid-19
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