Dia: 8 de novembro de 2022

Não há litisconsórcio passivo necessário entre rede social e autor de conteúdo ofensivo, decide Terceira Turma

Ministro Sanseverino coordena grupo de trabalho sobre escuta especializada em ações de alienação parental

Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva

STJ abre seminário sobre propriedade industrial

Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotos de presas trans durante seminário do IBCCRIM, em São Paulo

Segundo o ministro Moura Ribeiro, nos programas em que o consumidor ganha pontos gratuitamente, as regras definidas pela empresa devem ser interpretadas de forma restritiva.

Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma Quarta Turma

Seminário sobre licenciamento ambiental começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação

STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI