Dia: 30 de outubro de 2024

Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil

Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi

A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de segunda instância entendeu que não seria cabível o ANPP.

ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP

Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados

STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa

Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a publicação da ata de julgamento, salvo os casos ainda pendentes de apreciação.

Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação

Programa Entender Direito fala sobre o papel do advogado

Congresso do Fonajus acontece neste mês, em São Paulo, e ainda recebe inscrições de magistrados