Plantio de árvores do Cerrado marca a inauguração do Bosque do STJ
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Dia: 26 de dezembro de 2024
STJ dá início a simpósio para discutir equidade racial no direito comparado
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Direito comparado e estratégias para equidade racial no Judiciário abrem segundo dia de simpósio no STJ
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Equidade sempre, paridade em tudo: STJ encerra simpósio com apelo à mobilização contra o racismo
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Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)
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STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos
Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de Guarulhos como principal porta de entrada na América do Sul.
Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência é adotada em várias decisões do STJ.
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
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Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia
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Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
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