Dia: 26 de dezembro de 2024

Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes

Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados

Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD

Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)

No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e o local do fato. A pergunta sobre autoria não chegou a ser feita.

Relembre os julgamentos de maior repercussão no ano

Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público

Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal