Dia: 5 de março de 2025

Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março

A Primeira Seção afastou a possibilidade de compensação dos valores pagos às gestantes que foram dispensadas do trabalho presencial devido à sua especial situação de vulnerabilidade.

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Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes

Nota

Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, enquanto os valores depositados pelos clientes integram o patrimônio dos bancos, o dinheiro custodiado pelas corretoras não faz parte de seu patrimônio.

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Informativo trata da comprovação de feriado local e da validade de sentença gravada