Dia: 24 de março de 2025

Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro

Reportagem mostra os riscos do mercado e as decisões do tribunal

Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos pais de uma menina que não foi vacinada contra a Covid-19 mesmo após notificação do conselho tutelar.

Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

A anuência manifestada na época pelos herdeiros não foi suficiente para validar a partilha desigual, na qual a filha ficou com R$ 39 mil em imóveis e o filho recebeu cotas de empresas no valor de R$ 711 mil.

Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ

Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ

Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal