Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
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Dia: 11 de abril de 2025
Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente
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Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)
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Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril
Ambiente será local para incentivara busca pela cultura da paz
Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias
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Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
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Em repetitivo, Primeira Seção decide que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais
Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
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Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
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