Dia: 28 de abril de 2025

Advogados devem acionar o plantão para medidas urgentes

Propostas de enunciados podem
ser enviadas até o dia 5 de maio

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo a população-alvo da política habitacional.

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta

Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas